Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (27) quatro processos disciplinares que pode levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Caberá ao presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher os relatores a partir de listas tríplices sorteadas entre os integrantes do conselho:
Lúcio Vieira Lima: Covatti Filho (PP-RS), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Zé Geraldo (PT-PA)
Paulo Maluf: Ronaldo Lessa (PDT-AL), João Marcelo Souza (PMDB-MA) e Léo de Brito (PT-AC)
Celso Jacob: Sandro Alex (PSD-PR), Covatti Filho (PP-RS) e Ronaldo Carletto (PP-BA)
João Rodrigues: Ronaldo Lessa (PDT-AL), Paulo Freire (PR-SP) e Raimundo de Matos (PSDB-CE).
Não puderam participar do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos representados, além dos parlamentares do mesmo partido autor da representação.
Parecer preliminar
Caberá a cada relator formular um parecer preliminar no qual avaliará se as representações têm fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas.Se for aprovada a continuidade, em cada processo será aberto prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Encerrada essa etapa, o relator entregará o parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação. Se o conselho aprovar um relatório que recomende punição a um parlamentar, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara.
Prazo
Apesar de o Código de Ética estabelecer prazo de 90 dias úteis para a tramitação de processos no Conselho de Ética, cada caso pode se arrastar por vários meses. O caso mais conhecido foi o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que usou manobras regimentais e conseguiu fazer que o processo dele levasse quase 8 meses. Outra questão que pode interferir no trâmite dos processos é o calendário legislativo até o recesso, que começa oficialmente em 18 de julho. Nas semanas em que há feriado, a Câmara costuma reduzir o ritmo de trabalho e, muitas vezes, fica sem atividades. Neste ano haverá também a Copa do Mundo, que pode reduzir mais os trabalhos.
Entenda caso a caso
Saiba abaixo os processos de cada deputado:
Lúcio Vieira Lima
Lúcio Vieira será investigado por suposta quebra de decoro parlamentar no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador (BA). O dinheiro estava em um imóvel atribuído pela PF a Lúcio e a Geddel Vieira Lima, irmão dele. O Psol e a Rede pediram a cassação do mandato do parlamentar. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Lúcio, Geddel e outras quatro pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
À TV Globo, o deputado informou que não comentará o assunto.
Paulo Maluf
Preso desde dezembro, Maluf foi afastado do mandato no último dia 19 por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).Maluf foi condenado pelo STF a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. A Rede também é a autora dessa representação e pede a cassação do mandato de Maluf. À TV Globo, a defesa de Maluf informou que o processo ainda será analisado pelo plenário do STF e, portanto, não se pode falar em cassação. Clique e continue lendo.
