O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, segue firme no enfrentamento à violência contra a mulher. Com base nesse propósito, a Coordenadoria da Mulher do TJBA, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Brito, visitou a Comarca de Vitória da Conquista, distante 519 quilômetros da capital baiana. A ação integra o “Coordenadoria Amiga” – projeto criado no âmbito do TJBA.
O encontro contou com as presenças da Prefeita Sheila Lemos; do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias; e da Juíza Julianne Rios, debateu o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Entre os pontos abordados, estavam a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica contra a mulher e da instalação, em Conquista, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Na ocasião, a Desembargadora visitou o Complexo de Escuta Protegida (CEP), localizado no Centro Integrado dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cidca). E aproveitou para reiterar, com os presentes, a importância da aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 116/2021. O dispositivo alerta juízes e juízas para o imediato encaminhamento das decisões de deferimento das medidas protetivas de urgência.
Durante a visita, a Desembargadora também esteve na Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista, e foi recebida pela Presidente Luciana Silva e pela Presidente da Comissão da Mulher e da Mulher Advogada, Sâmala Santos. Elas discutiram a alta quantidade de casos de violência doméstica que vem ocorrendo no município baiano e reiteraram a necessidade da instalação da 2ª Vara de Violência contra a Mulher.
A Presidente Luciana Silva agradeceu o grande empenho da Desembargadora Nágila Brito e da sua equipe, para aprovação da instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica em Vitória da Conquista. A Desembargadora também visitou o Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (CRAV), onde foi recebida pela Gerente Monique Cajaíba Santos.
Estiveram presentes na visita, além dos já citados, as Assessoras Ana Braga e Renata Almeida; o Juiz da 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, Leonardo Coelho Bonfim; os Promotores Criminais Beneval Santos e Marcos Coelho; os Magistrados Julianne Rios, Alerson do Carmo Mendonça, João Batista Pereira Pinto, Adiane Jaqueline Neves e Rodrigo Souza Brito; entre outros.
Descrição da imagem: A Desembargadora Nágila Brito, a Prefeita Sheila Lemos e outros participantes da visita {Fim da descrição}.
