As audiências, adotadas em setembro do ano passado, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), garantem que um preso em flagrante esteja diante de um juiz em até 24 horas. É quando um magistrado analisa sua ficha diante do Ministério Público e de um defensor e decide se o acusado continua preso ou aguarda o julgamento em liberdade. Se, por um lado, a justiça vai perdendo a fama de lenta, por outro, aumentam os questionamentos sobre as possíveis falhas de julgamento.
Sem o propósito de questionar o trabalho e as decisões do judiciário baiano, o Major Alexandre Motta Lima, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié, não esconde a sua frustração em ver pouco tempo depois retornar para as ruas, indivíduos considerados de alta periculosidade, presos após intenso trabalho, pela polícia. Ele usa a expressão, “é como enxugar gelo”, para em seguida comentar a situação, “a polícia realiza um o trabalho de prender e retirar do meio da sociedade um indivíduo que tenha cometido ilícitos graves e, pouco depois esse mesmo elemento já está nas ruas”. Para ilustrar esse fato, o Major Mota Lima, cita fato ocorrido recentemente em que o autor confesso de pelo menos 15 homicídios, foi preso pela polícia militar em Jequié e recebeu semana passada o benefício da liberdade condicional retornando para as ruas da cidade, “é quase impossível que ele não volte a cometer novos crimes”, diz o Major Mota Lima.
Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o tempo entre a prisão e a audiência é curto e dificulta o trabalho da polícia. Barbosa diz não questionar o trabalho da Justiça e acrescenta que não discorda dos “objetivos filosóficos” das audiências de custódia. Mas defende um tempo maior para a apresentação do preso ao juiz. “O suficiente para que a gente possa coletar e trazer mais informações, até participações dele em crimes em outros estados”. *Zenilton Meira.
