Em Salvador, segundo informações do ‘Projeto Axé’, a estimativa é que há cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. A situação de vulnerabilidade social expõe os moradores em situação de rua a todo tipo de violência física e psicológica. Em Salvador, na madrugada de ontem, dia 9, um homem conhecido como Rodrigues foi queimado, por volta das 5h, em frente a uma lanchonete, no bairro de Nazaré, enquanto dormia. Ele está internado no Hospital Geral do Estado (HGE) em estado grave. Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operação em Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), o caso está na 1ª Delegacia de Polícia (DP) sob a presidência do delegado Lúcio Ribeiro. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado designará um promotor de Justiça para acompanhar diretamente as investigações. A promotora de Justiça Márcia Teixeira e uma equipe de assistentes sociais do MP mantiveram contato com o HGE e todos os desdobramentos já estão sendo acompanhados pela Instituição.
Segundo dados divulgados pela Prefeitura Municipal de Salvador, conflitos familiares, alcoolismo e drogas são os principais fatores que levam as pessoas a viverem nas ruas da cidade. A maioria é do sexo masculino (cerca de 75%) e mais da metade tem entre 25 e 44 anos de idade. Para discutir os principais problemas enfrentados por essa parcela da sociedade, suas expectativas e demandas, o Ministério Público estadual instituiu o ‘Grupo de Trabalho Institucional de Atenção e Preservação dos Direitos da População em Situação de Rua’, que conta com a participação de promotores de Justiça que atuam no Centro de Apoio Operação em Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), no Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (CEOSP), Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Pública (CESAU), Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (GEIDEF) e Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM). Os integrantes do GT mantêm constante diálogo com outras Instituições que atuam com a população em situação de rua, desenvolve projetos, promove eventos para fomentar a discussão sobre a temática e contribuir na elaboração de políticas públicas na área.
“A realidade dessas pessoas é muito grave. Se não tivermos políticas públicas de empregabilidade, saúde e educação, as pessoas voltam para as ruas. Precisamos de um olhar sistemático e criterioso para essa população que vive em situação de vulnerabilidade”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que existem cerca de 1,8 milhão de moradores/as de rua no país, o que representa cerca de 0,6% a 1% da população. “Infelizmente, as violações que acontecem com a população em situação de rua são resultados da falta de políticas públicas e da falta de interesse das entidades governamentais em resolver o problema. Até quando veremos companheiros nossos serem assassinados sem ninguém tomar uma providência? O pior é que a maioria das pessoas não vêem os moradores de rua como gente”, ressaltou Maria Lúcia Pereira, coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). O movimento surgiu em 2004, em São Paulo, após o ‘Grande massacre da Praça da Sé’, que ficou conhecido como o dia de luta da população em situação de rua. Entre os dias 19 e 22 de agosto daquele ano, sete moradores de rua foram brutalmente assassinados.
Cecom/MP
