Nessa quinta-feira (9), foi aprovado um texto-base de um projeto de lei que faz com que fique mais rígida a legislação que se refere à saída dos presos que se encontram em regime semiaberto. Todas as sugestões que foram dadas para que este texto fosse alterado foram rejeitadas pelos parlamentares, seguindo, assim, para o Senado.
As saídas só podem ser autorizadas pela justiça para estudar ou visitar a família. Normalmente são concedidas
em datas comemorativas como: Natal, Ano Novo, Dia das Mães e Dia dos Pais. Para que os presos tenham esses benefícios, além de bom comportamento, eles devem ter cumprindo 1/6 da pena, no caso de réu primário, e 1/4 no caso de reincidente.
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), queria que acabasse completamente com a possibilidade de saída temporária, mas, o plenário aprovou uma proposta mais branda do que o texto original.
