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Cada vez mais pessoas são vítimas de clonagem de veículos na Bahia

A Polícia Civil tem realizado constantes operações com o intuito de prender quadrilhas especializados no roubo e clonagem de veículos no estado da Bahia.  Quadrilhas organizados fazem desse crime uma prática comum em todo o estado, que vem registrando números assustadores nos últimos anos.  Em 2017 não foi diferente e este ano já começou com novos registros de casos que devem crescer as estatísticas do ano passado. Como é o exemplo do líder de uma organização criminosa que foi preso no início do ano, acusado de chefiar uma quadrilha que clonava placas em todo o estado. Mas este é apenas um entre tantas outras ocorrências que a polícia vem investigando.

Hoje o estado da Bahia possui uma frota de quase 4 milhões de veículos (3.947.974, segundo dados do DENATRAN), que estão distribuídos em seus 417 municípios. A frota em constante crescimento no estado é um prato cheio para bandidos que se especializam em crimes de roubo e clonagem, pois eles veem deste crime um mercado bem lucrativo.

Dados do Departamento de Polícia Civil, através da delegacia de roubos e furtos de veículos, mostram que no ano passado, no primeiro trimestre de 2017, foram registrados 5.736 veículos roubados só na capital Salvador e região metropolitana. Já segundo o DETRAN-BA, em 2017 o número desse tipo de crime cresceu 40% em todo o estado.

Prevista no artigo 311 do Código Penal, a clonagem de veículos é crime. Na maioria dos casos, o consumidor só fica sabendo da fraude quando recebe uma multa que não reconhece ou que foi registrada em um local onde ele nunca esteve.

Quando descoberta a clonagem os transtornos para a população são inúmeros, as vítimas passam por prejuízos muitas vezes incalculáveis, algumas delas chegam a esperar meses para provar inocência e ter a documentação regularizada. Os criminosos conseguem fazer uma cópia igual, com mesma cor, modelo, por isso a dificuldade em detectar a procedência do veículo, quando apreendido pela polícia.

Outra realidade que pode ser vista no estado são as vendas de placas ilegais. É possível identificar os vendedores comercializando placas frias, por muitas vezes, nas imediações dos órgãos de trânsito, no meio da rua ofertando o material sem procedência. Por diversas vezes foram feitas denúncias, mas eles continuam atuando livremente.

O delegado Marcelo Tannus, titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, destacou que, o proprietário do veículo deve procurar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência assim que a suspeita de clonagem for identificada, bem como fazer a comunicação com o DETRAN, para dar entrada no processo administrativo, a partir daí serão feitas as perícias necessárias para identificar a clonagem.

Existe uma grande pulverização do crime na capital baiana: em todos os bairros de Salvador, por exemplo, aparecem registros de roubos de veículos, afirma o delegado. Outro dado que a delegacia aponta é que 70% a 75% dos carros roubados são usados para a pratica de outros crimes como assaltos a bancos, estabelecimentos comerciais e transeuntes, sequestros, etc.

QUANTIDADE DE VEÍCULOS CLONADOS DETECTADOS NA BAHIA NOS ANOS DE 2016 e 2017    
ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL  
2016 10 6 6 4 5 10 7 5 9 10 10 17 105  
2017 5 13 11 8 4 10 22 21 11 16 26 31 178  

Fonte: DETRAN- BA

Outros registros apontam que 30% dos veículos roubados são levados para desmanche, onde as peças são aproveitas e vendidas.

O delegado fala sobre as deficiências dos órgãos de fiscalização, que acabam por dificultar o trabalho da polícia. Outras questões contribuem para o aumento da modalidade deste crime, para ele, o comércio de placas no estado ainda é deficiente e apresenta brechas que os bandidos conseguem driblar, fazendo desse mercado um facilitador para a clonagem “com relação ao mercado de placas se tivesse uma fiscalização maior do DETRAN-BA ou se houvesse um investimento maior em tecnologia para que as placas tivessem um dispositivo, ou um chip onde pudesse ser detectado um rastreio das placas, iria evitar as clonagens, o controle maior do DETRAN na capital e nos municípios sobre esse comércio, diminuiria ainda mais as ocorrências.”

Outro debate em questão é a autorização da instalação de fábricas de placas sem a licença do DETRAN-BA, “um controle maior, uma tecnologia mais apurada, uma forma de dificultar o acesso a maquinário, diminuiria os casos. O DETRAN-BA, o DENATRAN, poderiam ajudar o trabalho da polícia dificultando a emissão de placas frias e consequentemente as clonagens seriam reduzidas”, finaliza o delegado.

A ação das máfias que promovem fraudes a itens de identificação continua crescendo em todo o estado, não cabendo apenas à polícia combater esse mercado clandestino, mas aos órgãos fiscalizadores em geral, e medidas devem ser tomadas pelo DETRAN-BA com maior rigor e atenção.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, buscando ampliar as políticas públicas de controle desse mercado, implantou algumas alterações na regulamentação para credenciamento de fornecedores de placas e tarjetas de identificação de veículos. Modificou-se os critérios para a atividade das empresas credenciadas na portaria 442/2014, para a portaria Portarias 488 e 529 de 2017, nessas mudanças foram incluídos códigos de barras nas placas e tarjetas, diferenciando o fabricante primário do estampador, exigindo a integração do estampador à base de dados RENAVAM.

Os fornecedores de placas e tarjetas credenciados, na forma estabelecida pela portaria, passam a denominar-se “Estampadores de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular”. O processo de execução e os locais de fabricação de placas e tarjetas, referidos na portaria, passam a denominar-se “Serviço de Estampagem de Placas e Tarjetas” e “Locais de Estampagem de Placas e Tarjetas”.

Dentre outros pontos, o que está descrito na regulamentação é que seja informado eletronicamente ao DETRAN/BA cada placa estampada, mediante utilização do código de barras identificador da chapa-base fornecida pelos fabricantes primários credenciados pelo DETRAN/BA.

A portaria acima deveria estar em vigor, porém enfrenta várias dificuldades para ser implementada, o que não ocorreu em sua plenitude até o momento.

A grande quantidade de empresas credenciadas no estado (mais de 150) dificulta o controle de suas atividades por parte do órgão fiscalizador. Para se ter uma ideia, somente as 10 maiores cidades do estado, listadas abaixo, comportam 63 empresas credenciadas.

Segue tabela abaixo:

MUNICIPIO Credenciados
SALVADOR 14
FEIRA DE SANTANA 12
VITORIA DA CONQUISTA 7
JUAZEIRO 5
CAMACARI 4
BARREIRAS 5
LAURO DE FREITAS 2
ITABUNA 6
JEQUIE 2
TEIXEIRA DE FREITAS 6
TOTAL 63

Algumas medidas foram adotadas, mas não se sabe até que ponto elas têm sido de fato eficazes, já que as estatísticas apresentadas pelas autoridades, mostram que os casos de roubo e clonagem continuam crescendo em todo o estado e fazendo mais vítimas.

 A questão é o que mercado ainda é frágil e a frota de veículos aumenta cada ano que passa, atraindo ainda mais para a clandestinidade, quem quer tirar lucro às custas da população. A realidade hoje na Bahia é grave e deve ser vista com atenção pelas autoridades, a começar na fiscalização. A polícia trabalha para prender quadrilhas e criminosos onde um mercado ainda facilita essa pratica, no final das contas quem acaba pagando é a população.