Quase 1,6 milhões de eleitores ainda precisam ser biometrizados na Bahia. O prazo para a última fase do cadastramento biométrico termina neste mês para 39 cidades, e em fevereiro de 2020 para outras 242. Quem não passar pelo processo dentro do período vai ter o título cancelado. O prazo mais curto é para municípios que estão com o processo de biometrização adiantado. As cidades que não estão no ritmo esperado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tiveram o período maior, para conseguir cadastrar todos os eleitores. A lista das cidades está disponível no site do TRE.
Um dos lugares que tem até 2020 para biometrizar os eleitores é São Sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador. Dos 34 mil eleitores da cidade, quase 20 mil já fizeram a biometria. No entanto, no último mês a procura pelo serviço tem sido cada vez menor. “Para se ter uma ideia, estamos colocando 290 senhas por dia, e só está chegando a 80 atendimentos no máximo por dia”, disse o chefe do cartório do local, Eduardo Ferreira.
No norte da Bahia, na região da cidade de Campo Formoso, o TRE montou quatro postos para fazer a biometria. O chefe do cartório da área, Carlos Eduardo de Souza Nunes, explica que mais da metade dos eleitores já foram atendidos.
“No geral, a gente tem em termos de eleitores 53.393 eleitores. Já foram atendidos 31.271, ou seja, 58,57% dos eleitores já estão biometrizados”, ponderou.
Parte desse atendimento é agendada via telefone ou em postos avançados, como cartórios. Além disso, o TRE-BA está solicitando que os governos municipais disponibilizem veículos para levar os eleitores da zona rural para fazer a biometria nos cartórios.
Impedimentos
Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado:
- Obter passaporte ou carteira de identidade;
- Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
- Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
- Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
- Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
- Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;
- Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
