A venda de álcool em gel e máscaras de proteção com preços abusivos está sendo alvo de operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Equipes do órgão estão visitando farmácias e estabelecimentos comerciais para coibir a prática de venda de produtos com valores acima dos praticados pelo mercado anteriormente à declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A ação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) vai avaliar preços de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção e anti-sépticos, por exemplo. A alteração nos preços deve ser fundamentada na comprovação de eventual alteração dos custos.
“Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira. A operação de fiscalização é fruto da série de denúncias que o órgão tem recebido. Nos casos de restrições quantitativas, os fornecedores e revendedores devem garantir o equilíbrio, garantindo o atendimento ao maior número possível de consumidores.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: [email protected]. Clique aqui e confira a nota técnica do Procon-BA com Orientações ao Mercado de Consumo.
