Ao contrário do governo federal, a estratégia adotada pelo governo da Bahia para combater infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e a gravidez precoce entre os jovens do ensino médio das escolas estaduais é educação e orientação para planejamento de vida. A nível nacional, o novo método defendido pelo Ministério da Mulher, Saúde e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, é uma campanha com foco em adolescentes e jovens de 10 a 18 anos que incentiva a abstinência sexual.
Durante os primeiros dias do mês de fevereiro acontece a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Desde 2019, uma lei sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e acrescentada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituiu a data de 1º de fevereiro para início do período em que o poder público e organizações da sociedade civil devem promover atividades de cunho preventivo e educativo. O ECA define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente quem tem idade entre 12 e 18 anos.
Na Bahia, um projeto piloto de educação sexual e planejamento de vida foi realizado de forma conjunta entre as secretarias de Educação (SEC), Saúde (Sesab) e Fazenda (Sefaz) entre 2017 e 2019, em 138 escolas estaduais de Salvador. Os alunos das instituições experimentais foram acompanhados pelo projeto da 1ª à 3ª série do Ensino Médio. A partir de 2020 o material didático será disponibilizado online para todas as escolas da Bahia.
Fábio Barbosa, professor da rede estadual e coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, explica que o projeto inclui cartilhas, material didático e capacitação para que a comunidade escolar discuta e informe sobre planejamento de vida e educação sexual. De acordo com a explicação do educador, a intenção é “estimular os estudantes a fazerem projeto de vida, conhecerem métodos contraceptivos e terem conhecimento sobre as infecções sexualmente transmissíveis”.
“Nas 138 escolas de Salvador que participaram, as premissas principais foram de educação entre pares, que significa que jovem educa jovem. E o diálogo intergeracional, em que uma geração dialoga com a outra”, explicou Fábio.
A intenção da ação das secretarias é de que nas escolas diversas disciplinas tratem dos temas de modo lúdico, participativo e com elementos interessantes aos jovens. Questionado sobre a campanha do governo federal, Fábio não teceu críticas, mas destacou que o método utilizado pela Bahia é o que preza principalmente por empoderar através de conteúdo e material didático, para que os estudantes tenham tomada de decisão a partir do acesso a dados e informação sexual. *Bahia Notícias.
