Continua o embate entre o município de Itiruçu e o Sindicado dos Professores-APLB. A discussão está acirrada pelo cumprimento do Piso Nacional dos Professores desde quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio. O aumento foi de 8,32%, e o valor subiu para R$ 1.697. As prefeituras , assim como Itiruçu, alegam falta de condições financeira para cumprirem o índice do Piso.
A situação tende a ficar pior, vez que, o novo Piso para o ano de 2015 será de 13,01%, segundo os critérios adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Este porcentual foi calculado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na metodologia utilizada pela pasta. Ela considera a última estimativa para 2013 e a estimativa vigente em 2014 do valor aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Foram várias reuniões ao logo do ano e o embate continua até os dias atuais, agora com a participação da Justiça, que ajuíza um pedido da prefeitura para efetuar o pagamento do Piso, sob a alegação de que com o cumprimento do PISO o município inadimpliria a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.
Em uma nova reunião entre o Sindicato e a categoria, realizada na noite desta terça-feira (28) foi discutida a situação de negociações com a prefeitura. O Sindicato alega dificuldades nos cumprimentos dos acordos feitos com a prefeitura e negou que tenha descumprindo ‘acordos’ com o município, conforme a Coordenadora do Núcleo Sindical Margarete Fróes disse em entrevista para o Blog Itiruçu Online.
-Desde o primeiro momento de diálogo com a prefeitura estamos falando de todas as questões e não somente do cumprimento do Piso, mas também dos direitos e vantagens da categoria. Está difícil, pois a questão que o prefeito alega, em não ter o índice, é complicada, pois sabemos que é uma realidade nacional e, ele (Wagner) sendo prefeito, infelizmente, existe situações que ele tem que administrar. Agora, se é de interesse dele cumprir o índice, nós da APLB já discutimos e mostramos o caminho de observar e identificar os excessos na folha, mas infelizmente não temos uma mesa com a Secretaria de educação para controvertemos e avaliarmos para tentar enxugar a folha de pessoal. Hoje não vemos o índice como único ponto do não pagamento- Disse Margarete.
Sobre a questão do processo judicial, a confiança do Sindicato é de que a Justiça será favorável à categoria.
-Estamos tendo uma parceria com a Promotoria Pública, pois pedimos que ela ( Justiça) nos ajude com a Secretaria de educação para cumprir o Plano de Cargos e salários e o estatuto, uma questão que nós reportamos nos direitos e vantagens. A resposta da Secretária é relacionada nas situações de professores trabalhando fora da sua habilitação, professores contratados sem observar os critérios do plano de carreira. Em relação ao processo Judicial, demos entrada e a prefeitura contestou e o processo retornou para o Fórum, tanto que hoje, estivemos pedindo o apoio e agilidade do Judiciário e, foi um caso ímpar, pois a Juíza se sensibilizou e olhou o processo, que agora será encaminhado para Promotoria Pública, pois tem que passar pelo MP para que na devolução, haja um parecer da Juíza através da apresentação de uma sentença.
Em resposta a alegação do prefeito Wagner Novaes, sobre os acordos que estavam sendo descumprido pelo Sindicato, o Sindicato afirmou que até o momento não houve quebra de acordos.
– Na última audiência que nós tivemos pensamos que saíssemos dela com um pré-acordo, pois ajuizamos o processo através de um mandado de segurança, em um processo pelo Piso. Paralelamente já víamos discutindo com o prefeito, então nós acreditamos, inclusive nosso advogado Joel Câmera, onde depositamos certa confiança no gestor e entendíamos no rumo mais rápido do processo baseados nos diálogos, mais infelizmente não foi isso que aconteceu. A APLB não é irresponsável, não descumpriu nenhum acordo. O prefeito disse que haveria cortes de salários por conta das paralisações, então, garantimos que não faríamos greve pelo piso, mas todas essas mobilizações que estamos fazendo são pelos outros “N” motivos: Cumprimento do Plano de Cargos e salários; Cumprimento do Estatuto do Magistério; Mudanças de Nível; Mudanças de classes; Aperfeiçoamento profissional; Contratações com base nos critérios do Plano de Carreira; Cumprimento do Piso Salarial; Lotação do professor por escola; que é feita sem respeitar o professor de forma aleatória; Remoção; que foi realizada sem ofício e aleatoriamente e Eleição para direção escolar- Afirmou Margarete, que finalizou afirmando haver à clara possibilidade de greve por tempo indeterminado: Só iremos aguardar essa resposta da Justiça na próxima terça-feira, dia 04 de novembro, onde tudo indica que será favorável. Depois que a Juíza pronunciar a sentença, marcaremos uma nova data para as paralisações, que continuarão uma vez por semana, quem sabe até se não adotaremos atitudes mais drásticas, ou seja, greve por tempo indeterminado- finalizou.
