Com seu passaporte sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro decidiu permanecer nos Estados Unidos e se licenciar do mandato parlamentar na Câmara. “Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, anunciou Eduardo no fim da manhã da terça-feira (18).
A decisão marca um recuo do parlamentar, que havia informado a lideranças do PL que retornaria ao Brasil no mesmo dia, após passar 20 dias nos Estados Unidos. A informação foi confirmada anteriormente pelo líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que afirmou que Eduardo voltaria para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores. No entanto, a situação mudou de madrugada. Sóstenes confirmou que Eduardo optou por permanecer nos EUA e se licenciar da Câmara por quatro meses. Agora, o partido reavaliará sua estratégia em relação à Comissão de Relações Exteriores, que inicialmente seria comandada pelo deputado.
“Eduardo volta na terça à noite para assumir o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores (Creden)”, disse Sóstenes à coluna na segunda-feira (17).
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo anunciou que o deputado Zucco (PL-RS), atual líder da oposição na Câmara, assumirá a presidência da comissão.
“No meu lugar, será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter a essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, afirmou o filho do ex-presidente.
Eduardo justificou sua permanência nos EUA alegando que sua atuação no exterior é “mais importante do que no Brasil” e afirmou temer ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
“Nunca imaginei que eu faria uma mala de 7 dias para não mais voltar para casa (…) Meu trabalho é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, afirmou o filho de Bolsonaro.
A escolha do PL pela Comissão de Relações Exteriores tinha como objetivo fazer um contraponto à ação movida pelo PT no STF, que pede a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. O pedido, feito no fim de fevereiro, alega que o deputado estaria cometendo crime contra a soberania nacional ao criticar o Judiciário no exterior.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou a ação para a Procuradoria-Geral da República e concedeu um prazo de cinco dias para manifestação do órgão. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não cumprir o prazo, sem que isso impactasse o andamento do processo.
Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos no dia 27 de fevereiro, coincidentemente o mesmo dia em que o PT apresentou a ação ao STF. Com isso, ele também não compareceu à manifestação liderada por seu pai, Jair Bolsonaro, no último domingo (16), no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.