O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – CONVALE, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), observado o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista
nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº. 6.677 de 26.09.1994, tendo em vista as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 7.992 de 28.12.2001 regulamentada pelo Decreto estadual nº
11.571 de 03.06.2009 e ainda o que dispõe o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e respectivo Estatuto Social, consoante às normas
contidas neste Edital.
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