O vereador Sidimar Santos (PP), vai permanecer no cargo por força de liminar. Nesta segunda-feira (04), a equipe jurídica do vereador comemorou a decisão que suspende a cassação do vereador, que havia sido cassado depois que o PP perdeu todos os votos obtidos nas eleições de 2020, através de processo movido pelo DEM na justiça eleitoral, acusando o partido de fraudar à cota de gênero.
O jurídico havia perdido o prazo de recorrer da decisão, mas agora conseguiram a concessão de efeito suspensivo a embargos de declaração opostos contra acórdão do Tribunal, no qual se determinou a cassação do mandato de vereador, obtido pelo ora embargante no pleito de 2020 por fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97 na chapa pela qual concorreu.
“Comunique-se, com urgência, ao TRE/BA e ao Juízo da 37ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, para que adote as medidas necessárias à suspensão do reprocessamento dos votos para o cargo de vereador do Município de Itiruçu/BA ou, se for o caso, para a recondução do embargante ao seu cargo”, diz o documento.
