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Na Bahia, Incra reconhece territórios quilombolas

Duas terras quilombolas foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia. As portarias de reconhecimento de Iúna e Vicentes, localizadas respectivamente nos municípios de Lençóis e Xique-Xique, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O Instituto reconheceu e delimitou os territórios das 39 famílias inseridas em Iúna e das 29 no Vicentes. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades. O RTID é um documento que busca identificar e delimitar, por meio do resultado de pesquisas, territórios quilombolas reivindicados pelos remanescentes dessas comunidades.

A partir da portaria, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA deve iniciar a elaboração dos decretos, reunindo as documentações necessárias para que Iúna e Vicentes possam ser decretadas como de interesse social pelo governo federal. Com os decretos presidenciais e as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará as titulações comunitárias das duas terras.

Lúna

O território quilombola Iúna está situado a 18 quilômetros da cidade de Lençóis e é formado por uma área delimitada de 1,4 mil hectares. O RTID publicado em 2015 contabilizou 39 famílias remanescentes de quilombo na composição do grupo. Lúna fica no Marimbus – uma área pantanosa, alagada, semelhante ao pantanal –, com biodiversidade, fauna e flora específicas. As famílias chegaram ao local na seca que assolou o Nordeste em 1932, fugindo de outros quilombos.

De acordo com o seu relatório antropológico, a população é ligada à mística religião do Jarê, aos espíritos das florestas da Chapada Diamantina e aos contos sobre os encantados.

Vicentes

Com o RTID publicado em 2017, o território quilombola Vicentes é formado por uma área delimitada de 355 hectares. As 29 famílias inseridas nesta comunidade vivem da agricultura, pesca, coleta de mel, caça e criação de bovinos, suínos, ovinos e caprinos. A formação do grupo remonta à chegada de Vicente Pereira Baldoíno no local que, posteriormente, seria chamado de Vicentes. Isso ocorreu no fim do século XIX, em algum momento entre a proximidade do fim da escravidão e o período inicial pós-abolição.

Vicente Baldoíno se casou com Joventina Pereira, nascida numa comunidade ribeirinha próxima. A partir da união dos dois foi originada a atual comunidade de Vicentes. Os membros vivos conservam algum grau de parentesco com o casal. Com informações do Correio*