A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com os direitos das crianças e dos adolescentes. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19), durante a 313ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Esse ano temos a eleição dos conselhos tutelares, o que é importantíssimo. Não podemos deixar de ter isso no nosso horizonte. O ideal é a gente ter um conselho que realmente represente a questão dos direitos da criança e do adolescente”, disse a primeira-dama.
Conselhos tutelares são eleitos pela sociedade para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Seu estatuto prevê a existência de pelo menos um conselho em cada município. No caso do Distrito Federal, prevê um órgão por região administrativa. Entre as atribuições está a de acompanhar crianças e adolescentes em situação de risco, definindo medidas de proteção para cada caso. Pouco antes, a primeira-dama reiterou as críticas à forma como o governo anterior havia inserido policiais nas escolas e disse que, entre as pautas a serem debatidas pelo conselho, está a de estimular os brasileiros a retomarem sua essência de “solidariedade e amor”, após o recente estímulo a uma “cultura de ódio”.
“Ontem tivemos uma reunião muito importante com todos os governadores e todas as instituições do governo federal para tratar da questão da violência nas escolas. Esse é um desafio que faz parte não só do governo federal, mas das instituições e de toda a sociedade. Temos também a obrigação de discutir essa questão aqui nesse conselho. E, conforme já disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai ser com policial armado dentro da sala de aula. Quem tem o mínimo de entendimento sabe isso”, disse. Ela lembrou que o tema foi bastante abordado pelo presidente Lula durante a reunião. “Ele é avô e bisavô e sabe a aflição que os pais estão sentindo no Brasil. Isso tudo, por conta de uma cultura do ódio que a gente precisa transformar em cultura da paz”, acrescentou.
“Tenho dito, desde a campanha, que a gente precisa reacender a chama da solidariedade e do amor, que é tão típica do povo brasileiro. Em algum momento essa chama meio que ficou [de lado], mas não se apagou. Ficou bem fraquinha, e a gente precisa todo dia dar uma sopradinha para que essa chama volte. Esse é o trabalho e a responsabilidade de cada um de nós”, completou.
Alternância de Conselheiros:
É importante que a sociedade entenda a necessidade de eleger novos conselheiros a cada eleição, dando oportunidades a novas pessoas e alternando o processo. Há cidades que permanecem elegendo conselheiros por diversas mandatos e que não oferecem mais os mesmos resultados. O Conselho Tutelar não é espaço de vitrine política a cargos eletivos, mas uma função que a sociedade precisa avaliar a ética e o compromisso com a criança e adolescente. Lógico que muito trabalho é renovado por reconhecimento, mas na maioria das reeleições entra os apadrinhados por políticos como gratidão por apoios na política local. A pessoa que vai concorrer ao cargo não pode ser vista pela sociedade como o (a) ‘Coitadinho’ (a) que precisa do emprego, pois a função a ser exercida vai além do emprego, é compromisso com a aplicações das Leis de proteção ao menor.
