Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, após xingamentos proferidos por ele contra a ministra Cármen Lúcia, integrante da Corte. Jefferson, investigado no inquérito que apura atividades de uma organização criminosa que teria agido para atentar contra o Estado Democrático de Direito, atualmente cumpre decisão domiciliar.
Uma das medidas que ele deve cumprir na prisão domiciliar é não participar de redes sociais. Nos úlitmos dias, surgiu um vídeo em que o ex-deputado profere ofensas de baixo calão contra a ministra, ao reclamar de decisão tomada por ela.Na ação protocolada no STF, os senadores afirmam que a prisão se faz necessária “diante da ineficácia das medidas cautelares alternativas à prisão, inclusive a prisão domiciliar”. Na noite de sexta-feira (21), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia também pediu a prisão de Jefferson. Solidariedade à ministra
Neste sábado, 250 advogadas divulgaram uma nota de solidariedade à ministra e afirmam que a fala foi “agressiva, descabida e criminosa”.
“O conteúdo agressivo, machista, misógino e discriminatório expresso no vídeo divulgado recentemente pelo ex-parlamentar Roberto Jefferson é uma excrecência, afronta a todas as mulheres, a sociedade e as instituições republicanas”, diz o manifesto. O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público também divulgou nota na qual afirma que repudia veementemente as declarações e manifesta apoio incondicional à ministra.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se solidarizou com a ministra. “A manifestação é duplamente grave, porque atenta contra o exercício da magistratura e também porque se apoia em estereótipos de cunho sexista”, afirma. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudiou “atentados à independência judicial da ministra” por meio de insultos e ofensas absurdas. “O Estado Democrático de Direito não admite que magistrados e magistradas sofram ameaças em decorrência do exercício da atividade jurisdicional, sobretudo se proferidas em meio a discursos de ódio eivados de preconceito e discriminação.”
