O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), vai estar nas cidades de Ipiaú, Itagibá, Dário Meira e Aiquara, nos dias 24 a 28 de outubro, para promover palestras sobre reconhecimento de paternidade para mães e responsáveis de crianças e adolescentes nascidos nas respectivas cidades, que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. O ciclo de palestras precede o “mutirão da paternidade”, que vai ocorrer de 7 a 11 de novembro nos municípios.
As palestras serão realizadas pela assistente social do Caofice, em conjunto com servidores do Centro e das Promotorias locais. No dia 24, o MP vai estar em Ipiaú, das 8h às 14h, no Salão do Júri do Fórum da Cidade, para orientar as mães das crianças de Ipiaú e Barra do Rocha. Dia 25 será na cidade de Itagibá, às 8h, no auditório da Secretaria de Educação e às 14h30, em Dário Meira, no Centro Educacional Dário Meira. O município de Aiquara receberá as palestras no dia 26, às 8h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Já no dia 27, o MP retorna a Ipiaú, no mesmo local e horário.
O mutirão da paternidade, que vai acontecer no período de 07 a 11 de novembro, das 8 às 17h, faz parte dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”. Nessa etapa, serão realizadas atividades desenvolvidas para a área cível, especialmente no que se refere ao reconhecimento de paternidade, à realização de exames de DNA, acordos de alimentos, retificações, segundas vias de certidões, e outras questões atinentes ao registro civil. Em julho, mais de 1,5 mil mães e responsáveis participaram das palestras de orientação realizadas nos municípios de Ilhéus e Canavieiras. No mutirão de paternidade realizado no mês seguinte, mais de 800 atendimentos foram realizados. Também estarão presentes a promotora de Justiça coordenadora do Caocife Leila Seijo e as promotoras de Justiça de Ipiaú e Barra do Rocha, Bela. Letícia Coutinho Monte Alto e das cidades de Itagibá, Dário Meira e Aiquara, Bela. Fernanda Lima Cunha.
*Estagiário de jornalismo, sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)- Ascom MP.