O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial dos profissionais de Enfermagem. O PL 2564/2020 define o piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). O projeto foi aprovado no Senado em novembro de 2021, após diversas audiências públicas e discussões, e como não foi alterado pelos deputados, segue direto para sanção presidencial.
“Esta é uma data histórica para uma categoria que luta há mais de 30 anos por um piso salarial, uma conquista importante que vai trazer valorização a estes profissionais que estão nestes últimos dois anos na linha de frente do combate à Covid-19 e que vêm enfrentando dificuldades financeiras decorrentes dos baixos salários, principalmente no nordeste”, destacou a presidente do Conselho de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão, que acompanhou a votação diretamente da Câmara dos Deputados. “Vale destacar que estamos agradecidos a todos os deputados e deputadas que votaram sim pela aprovação do nosso piso salarial, em especial aqueles que representam a Bahia”, completou.
Durante as mobilizações em Brasília que antecederam a votação, conselheiros do Coren-BA entregaram a deputados federais um abaixo-assinado com mais de 22 mil assinaturas, solicitando o voto pela aprovação do projeto. O PL 2564/2020 foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (MA).
O movimento da Enfermagem em prol do PL 2564/20 foi emocionante durante todo o dia. Centenas de pessoas se reuniram, em Brasília, para mostrar seu apoio ao projeto e à causa. Caravanas de todos os cantos do Brasil se reuniram com faixas, cartazes, bonés, camisas com símbolos e frases da luta da categoria por um salário justo e digno.
