Diante da ampla divulgação referente a uma emenda do ex-deputado Luiz Argolo, objetivando beneficiar o Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro com o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), cabe ao município esclarecer que, diante da luta para adquirir os recursos hora divulgados como disponíveis e, assim, buscou de imediato viabilizar o projeto para aquisição do material com finalidade de melhorar o Hospital de nosso município, a emenda encontrava-se rejeitada.
A solicitação de inclusão do município de Itiruçu, não foi possível inserir na proposta, pois já tinha sido encerrado qualquer alteração de cadastro no sistema, devido ao cumprimento rigoroso do cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde para cadastramento.
Lembrando que, a Secretaria de Saúde buscou desde os primeiros dias de 2015 viabilizar os recursos e priorizar junto à SESAB a destinação das melhorias indicadas.
A prefeitura congratula a boa intenção do ex-deputado Luiz Argolo de beneficiar o município de Itiruçu e, destaca que, ao longo de seus mandatos esteve buscando melhorias para nossa terra.
Segue abaixo, para melhor entendimento dos fatos, declaração da Sesab explicando o motivo da não inclusão do município de Itiruçu na emenda do então deputado Luiz Argolo.
Nota;
Objetivando o atendimento, atinentes as solicitações postas através do Oficio nº020/2015, datado de 13/01/2015 e E-mails, recebido por esta diretoria em 19 de janeiro, 02 e 09 de março de 2015, referente à Emenda Parlamentar nº 2747004, doDeputado Federal Luis Argolo, que tem como objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, cumpre-nos esclarecer e informar, os elementos que seguem:
-O Oficio nº 040/2014 – da Câmara dos Deputados de Brasília, datado de 24/02/2014, foi recebido por esta Coordenação em 14 de março de 2014, contemplando 16 municípios (Pedrão, Aporá, Aramari, Alagoinhas, Cachoeira, Coronel João Sá, Sobradinho, Ibiquera, Maraú, Catú, Crisópolis,Candeias, Itapicuru, Itaberaba, Dias DÁvila e Araci) cópia em anexo.
– Emenda Indicada no FNS, na parte do Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas por esta Coordenação em 14 de março de 2014.
– Proposta cadastrada no FNS, no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo pela área técnica da CESS/DGRP/SAIS em 15 de abril de 2014, que gerou Nº 058166300001/14-067, e encontra-se no sistema como Proposta Rejeitada, conforme Print da pagina em anexo.
– O Oficio nº 082/2014 – Câmara dos Deputados de Brasília, datado de 18/12/2014, recebido por esta Coordenação em 19 de janeiro de 2015, solicitando a inclusão do município de Itiruçu, não foi possível inserir na proposta, pois já tinha sido encerrado qualquer alteração de cadastro no sistema.
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– Para conhecimento informamos o primeiro cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde para cadastramento:
Até 20.02.2014 para indicação dos Parlamentares 2014.
Até 24.02.2014 para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal cadastrarem os Programas no SICONV.
Até 30.03.2014 para cadastramento de propostas.
Até 30/04/2014 para adequações das propostas.
– Após este cronograma o M.S. liberou o sistema em novembro para novos cadastramentos de saldos remanescentes de emendas, e adequações de outras.
– Diante do lapso temporal e dos fatos comprovados, acima, acreditamos ter esclarecido da impossibilidade da não inclusão do município de Itiruçu na proposta cadastrada e rejeitada.
Desde já agradecemos a paciência e, nós colocamos á disposição para quaisquer esclarecimentos.
Att,
Maria Bomfim Mercês
SESAB/FESBA
(71)3115-4337
Assessoria de Comunicação- Prefeitura de Itiruçu
