O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) será investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por irregularidades na concessão de bolsas de estudo pela Assembleia Legislativa a estudantes carentes. De acordo com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), promotora Rita Tourinho, as doações feitas pelo parlamentar eram para pessoas que não necessitavam do dinheiro. “Era doação irregular. Tem bolsas em escolas caríssimas e até em faculdades de medicina de universidades particulares”, explicou, em contato com o Bahia Notícias nesta terça-feira (10).
Ainda de acordo com Rita, o endereço informado por algumas pessoas reforça a tese de que essas pessoas não são “carentes de apoio financeiro”. “Tem gente que mora em bairro nobre”, revelou. De acordo a coordenadora do Gepam, o processo foi encaminhado esta semana para o procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fahel. A movimentação do processo se deu por conta da suspeita de improbidade administrativa. O Bahia Notícias tentou contato com Fahel, mas foi informado pela assessoria que o procurador está fora. No entanto, em nota, a assessoria do procurador confirmou o processo. “Encontra-se em fase de instrução, com a necessária formação do contraditório previsto constitucionalmente”, diz o texto. Além de Euclides, Fahel já investiga o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), que concedeu bolsa de estudo ao dono do Instituto Bahia, Pesquisa e Estatística (Babesp) – vulgarmente conhecido no meio político como DataNilo.
Apesar de só ter revelado estes dois nomes, a promotora diz investigar ainda uma “lista grande” de deputados – mas ainda sem indícios mais contundentes. Apesar da farra ter sido feita durante pelo menos oito anos, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o MP e a AL-BA em março de 2014, com a previsão de suspensão de concessão de bolsas a partir de janeiro de 2015. Quem descumprir a regulamentação será multado e pode ser indiciado por improbidade administrativa.
