Se não bastasse a forte alta do preço dos combustíveis, os proprietários de veículos na Bahia terão uma preocupação a mais no próximo ano: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar mais caro. Um levantamento do CORREIO aponta que o valor do tributo vai aumentar entre 3,4% e 35,3% em 2022 (veja alguns valores na tabela abaixo).
Normalmente, o IPVA tende a reduzir de um ano para o outro para quem mantém o mesmo veículo. O que aconteceu é que os carros seminovos tiveram uma forte valorização este ano. Por falta de insumos, como semicondutores, as montadoras tiveram problemas na produção de carros novos. A demanda reprimida fez o preço dos carros zero subir e pressionou para cima o valor dos carros usados com o aumento da procura. A alta do valor venal dos veículos usados foi de 22,54%, em média, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Ele comprou o motor em 2015, para ter mais segurança no trabalho, com o transporte de equipamentos. “Era uma questão de necessidade, porque preciso me deslocar para outras cidades para tocar e era complicado transportar material. Na época, não tinha uber, então era táxi, ou carona de amigos, mas a pessoa às vezes sumia e deixava na mão”, conta.
Com a pandemia, a renda dele reduziu quase à metade. “Com a pandemia, de 2020 para cá tem sido muito complicado, principalmente pelo aumento abissal das coisas. Tem meses que a gente não consegue nenhum show ou evento, mas, agora em dezembro, talvez dê para fazer oito eventos, que é um número bom. Mas o complicado é que é um valor [do Ipva] que a gente paga e não tem retorno. É quase que um dinheiro jogado no lixo”, opina Denny Françuá.
O mestre de obras Adailton Barbosa já largou de mão de tentar entender a cobrança e o encarecimento, todos os anos. “Não tem o que fazer, mesmo que a gente reclame, o governo não vai deixar de cobrar”, reclama. Esse ano, ele pagou o imposto em atraso. O vencimento era em setembro e ele quitou a dívida de seu EcoSport 2014/15 dois meses depois. Com as multas, o débito dele chegou a R$ 1.300.
Como é calculado o Ipva
A Sefaz não disponibilizou fonte para explicar como o imposto é calculado. Porém, o advogado Mateus Abreu, pós-doutor em direito e professor de Direito Constitucional da Uniruy e Uninassau, explica que o cálculo é baseado em dois fatores: o preço do veículo e a taxa estipulada pelo estado. O preço médio dos carros é sempre segundo a Fipe, que analisa fenômenos econômicos e sociais.
“O Ipva é um tributo estabelecido na Constituição Federal e compete aos estados estabelecer sua própria alíquota. A gente tem que considerar dois fatores. Se for o caso de um veículo zero, essa alíquota vai incidir sobre o valor da nota fiscal. No caso de compra de carro usado, existe uma tabela, que todo ano é divulgada pela secretaria da fazenda, que tem por base o valor de mercado do carro, da tabela Fipe”, orienta Abreu.
Na Bahia, essa taxa do Ipva permanece a mesma desde 1º de janeiro de 2003, segundo a pasta. Confira abaixo:
I – Para automóveis e utilitários:
a) 3,0% (três por cento) quando movidos a óleo diesel;
b) 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) quando movidos a outros tipos de combustíveis;
II – 1% (um por cento) para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais, observado o disposto no parágrafo único;
III – 1,5% (um e meio por cento) para embarcações e aeronaves;
De acordo com o advogado, existem estados, como Santa Catarina, em que o imposto é de 2%. Já em Minas Gerais e São Paulo, chega a 4%. Portanto, ele disse que a Bahia está dentro da média nacional. O problema não é o valor da taxa, e sim o aumento do preço dos automóveis.
“O desafio que a gente está enfrentando no âmbito tributário para 2022 é que, em 2021, houve uma inflação acumulada muito grande, tomada pela escassez de componente pra fabricação de veículos novos. Com a redução da oferta e aumento da procura, elevou os preços no mercado. Então, não estamos enfrentando o aumento da alíquota, e sim o aumento do preço dos automóveis que compõe a própria base de cálculo sobre o qual vão incidir as alíquota”, detalha Abreu.
Preço dos veículos faz Ipva aumentar
Os carros da Fiat, por exemplo, todos os meses deste ano, tiveram reajustes entre 1% e 2%. “Os preços estão aumentando todos os meses, de forma bem maior que o ano passado. A procura está muito grande e temos modelos que demoram de quatro a cinco meses para entregar”, afirma o gerente de vendas da Fiori do Retiro, Diogo Cardoso.
Segundo ele, os veículos que mais encareceram foi o Fiat Strada e o Toro. O primeiro saiu de R$ 90 mil, no final do ano passado, para R$ 105 mil, este ano. Já o Toro subiu de R$ 115 mil para R$ 130 mil, no mesmo período. O modelo mais barato que ele tem hoje é o Mobi, por R$ 50 mil. A principal justificativa do aumento é a falta de peça e insumos no mercado. “A indústria automotiva está com falta de peça, de vários componentes, desde pneu, a plástico e microchip. A perspectiva é que se regularize só a partir do segundo semestre do ano que vem”, estima Cardoso.
Na Hyundai, a situação é a mesma. “Todos os modelos subiram de preço, sem exceção. Diante disso, o consumidor vai ter que pagar um IPVA maior”, conta o gerente de vendas da Hyundai da Avenida Paralela, Gleidemilton Campos. Nos anos anteriores, o aumento anual era em torno de 10 a 15%. Em 2021, a alta acumulada foi de 28,9% no HB20, modelo de entrada, e 21,3% no Creta Action. “Estamos com falta de produto e fila de espera para o Creta novo. São mais de 70 pedidos, de clientes que já deram sinal esperando o carro”, afirma Campos. A previsão de entrega é de dois a três meses.
O presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado da Bahia (Sincodiv-BA) – entidade ligada à Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) – Raimundo Valeriano, confirma que houve alta no preço dos automóveis, mas nada fora da normalidade. “O aumento depende da marca e não tem nada de anormal na alta desse ano”, afirma Valeriano, que também cita a falta de insumos, principalmente, eletroeletrônico. De acordo com ele, pelo menos cinco modelos estão sem pronta entrega.
Preço carros mais vendidos na Bahia (zero km) e preço do Ipva
1) Gol 1.0 – R$ 68.740,00 (2021), R$ 51.123,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 1.718,5, Ipva 2020: R$1.278,075 (aumento de 34,5%)
2) Fiat Strada Endurance 1.4 – R$ 97.838,00 (2021), R$ 76.869,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 2.445,95, Ipva 2020: R$ 1.921,725 (aumento de 27,3%)
3) Hb20 Evolution 1.0 – R$ 73.588,00 (2021), R$ 56.609,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 1.839,7, Ipva 2020 R$ 1.415,225 (aumento de 30%)
4) Onix Hatch 1.0 – R$ 70.165,00 (2021), R$ 57.922,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 1.754,125, Ipva 2020: R$ 1.448,05 (aumento de 21,1%)
5) Renault Sandero Zen 1.0 – R$ 73.372,00 (2021), R$ 54.215,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 1.834,3, Ipva 2020: R$ 1.355,375 (aumento de 35,3%)
6) Ford Ka Freestyle 1.0 – R$ 62.385,00 (2021), R$ 60.311,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 1.559,625, Ipva 2020: R$ 1.507,775 (aumento de 3,4%)
7) Hyundai Creta Acton 1.6 – R$ 101.389,00 (2021), R$ 81.508,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 2.534,725, Ipva 2020: R$ 2.037,7 (aumento de 24,4%)
8) Fiat Argo 1.0 – R$ 69.046,00 (2021), R$ 51.823,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 1.726,15, Ipva 2020: R$ 1.295,575 (aumento de 33,2%)
9) Renault Kwid 1.0 – R$ 57.130,00 (2021), R$ 45.720,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 1.428,25, Ipva 2020: R$ 1.143 (aumento de 25%)
10) Etios X 1.3 – R$ 66.325,00 (2021), R$ 60.739,00 (2020) / Ipva 2021: R$ 1.658,125, Ipva 2020: R$ 1.518,475 (aumento de 9,2%)
