O Estado da Bahia decretou situação de emergência em dezesseis cidades devido aos focos de incêndio que vêm afetando Parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente localizados no território baiano.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), determinada a suspensão de toda atividade capaz de potencializar novos focos de incêndio, mobilização e colaboração de todos os órgãos estaduais – Superintendência de Proteção e Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de proteção ambiental – no combate aos desastres, além de reconstrução e reabilitação do cenário. Fica também autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações.
Os municípios de Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória, afetados pelas chamas, ficam dispensados de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários a essas ações desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos. A determinação é válida por 90 dias.
