A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 29, o reajuste da tarifa da bandeira vermelha da conta de luz. O aumento será de 52% e o kWh(quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano passará de R$ 6,24 para R$ 9,49. Mas esse valor poderá ficar ainda maior a partir de agosto, já que a agência vai rever os parâmetros para cálculo da bandeira. O reajuste foi aprovado com quatro votos favoráveis contra um. A decisão contraria a recomendação da área técnica da agência, que indicou um valor de R$ 11,50 por kWh. De acordo com relatório da Aneel, a diretoria optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões para as tarifas do próximo ano.
A mudança é motivada pela pior crise hídrica dos últimos 91 anos no país e havia sido adiantada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que pediu uso “consciente e responsável” de água e energia pela população. Mesmo com o reajuste no valor da bandeira, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento no País.
Os técnicos calcularam que o novo patamar da bandeira vermelha nível 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios. Mas, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que seria necessário alterar as regras da agência para aprovar um reajuste nesse patamar. Apesar de reconhecer o cenário excepcional, devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o diretor afirmou que é justo que uma mudança nas regras seja submetida a uma nova consulta pública, para que o processo tenha transparência e previsibilidade.
O entendimento que prevaleceu na diretoria, no entanto, é que o cenário crítico exige um reajuste que comporte os custos e dê um sinal mais claro aos consumidores da situação já a partir do mês de julho, sob risco de um reajuste ainda maior no mês de agosto ou até mesmo no ano que vem, quando um possível déficit na conta bandeiras seria repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.
A avaliação é que o valor de R$ 9,49 pode não ser suficiente para cobrir todos os custos decorrentes da geração de energia por termelétricas, daí a necessidade de um novo reajuste.
