O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar duas ações que pedem a suspensão da Copa América. Os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam a relatora, Carmen Lúcia, no sentido de permitir a realização da evento no Brasil.
O tema é julgado no plenário virtual do STF, no qual os ministros se manifestam eletronicamente. Relator de um terceiro processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo tivesse de apresentar, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura” do evento. A proposta subscrita por Fachin.
“O governo federal tem a obrigação de tornar públicas, com a celeridade que as circunstâncias exigem, considerada, especialmente, a proximidade do início dos jogos da Copa América 2021, as providências que adotou, ou que pretende adotar, para garantir a segurança da população durante o evento”, diz um trecho do voto de Lewandowski, que é relator de um dos pedidos para vetar o torneio.
Lewandowski também votou para determinar que os governos do Distrito Federal e dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, que pretendem sediar jogos, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência”. O STF ainda não formou maioria nessa questão.
Os processos que STF analisa foram apresentados pelo PT, pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos contra a realização da competição. O requerimento do PT foi enviado a Lewandowski na forma de adendo dentro da ação que obrigou o governo federal a apresentar um plano nacional de imunização contra o coronavírus. Já as ações do PSB e da Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos foram distribuídas ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, que solicitou a sessão virtual extraordinária para discutir o caso.
