O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória que destina R$ 5,5 bilhões para a produção e distribuição vacinas, entre elas 50 milhões de doses do imunizante contra a Covid da AstraZeneca.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os recursos devem garantir o fornecimento dessas doses no segundo semestre.
A MP deve ser um complemento ao crédito de R$ 20 bilhões aberto no final de 2020 para a compra de imunizantes.
Em nota, o Planalto informou que R$ 16,1 bilhões do crédito do ano passado já foram empenhados, o que levou à necessidade de aporte extra para a aquisição de vacinas e insumos.
Dessa forma, a nova MP também deve ajudar a custear imunizantes que seriam pagos pela MP do final do ano passado.
“Diante desse contexto excepcional decorrente da pandemia da Covid-19, que traz impactos demasiado negativos à saúde pública, à economia e ao desenvolvimento de outras políticas públicas, torna-se imperiosa a abertura do crédito extraordinário em questão, sem prejuízo do regular funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirmou o governo no comunicado.
“Com a edição desta MP, o estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”.
O ritmo lento de vacinação é um dos flancos de desgaste do governo Bolsonaro na pandemia e alvo de investigação de uma CPI no Senado Federal.
No Brasil, mais de 420 mil pessoas morreram em decorrência da Covid.
Além do mais, Bolsonaro sofre críticas por ter ignorado ofertas da farmacêutica Pfizer ainda no ano passado e por ter determinado, também em 2020, que o Ministério da Saúde não comprasse a Coronavac –imunizante elaborado pelo Instituto Butantan com um laboratório chinês e trunfo político do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário do Planalto.
Na semana passada, durante depoimento do ministro Marcelo Queiroga (Saúde) na CPI da pandemia, Bolsonaro publicou um extrato de dispensa de licitação para compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. O valor do extrato foi de R$ 6,6 bilhões.
Um grupo de pesquisadores alertou recentemente que o Brasil precisa abrir negociações com novos fornecedores de vacinas e acelerar a ampliação da capacidade de produção dos laboratórios públicos para compensar o atraso na imunização contra a Covid-19.
O Brasil vacinou até a semana passada 21% de sua população adulta, mas só 11% com as duas doses necessárias. O Instituto Butantan, de São Paulo, e a Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, produzem as vacinas com insumos importados, mas encontram dificuldades para acelerar o ritmo.
