Março, o pior mês da pandemia na Bahia, com um total de 2.541 óbitos registrados por Covid-19 em Cartórios de Registro Civil até esta segunda-feira (12.04), trouxe também uma triste marca que simboliza o impacto do vírus na história do País. A doença causada pelo novo coronavírus representou 34% do total de óbitos por causas naturais (mortes por doenças) no estado, totalizadas em 7.612 até esta data.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
O número de óbitos por Covid-19, que no auge da 1ª onda, em julho de 2020, chegaram a representar 21,9% dos óbitos por causas naturais no estado, já havia dado sinais de que estava voltando a crescer em dezembro, representando 14,75% dos óbitos por doenças, mantendo uma curva de crescimento contínuo em janeiro (17%) e fevereiro (19,54%). Ao atingir 34% das mortes por doenças na Bahia, a Covid-19 quase dobra seu impacto no total dos óbitos naturais em relação a fevereiro passado, até então o mês mais mortal.
“O número elevado de óbitos em nosso estado, no mês de março, nos mostra o quão letal é a doença. É bastante doloroso trazer estes números, mas isso só reforça o quanto os serviços dos Cartórios são importantes para manter a população bem informada”, esclarece o presidente da Arpen/BA, Daniel de Oliveira Sampaio.
Já o Brasil, que teve um total de 72.148 óbitos registrados por Covid-19 em Cartórios de Registro Civil até esta quinta-feira (08.04), também foi impactado pela triste marca que simboliza o impacto do vírus na história do País. A doença causada pelo novo coronavírus representou 44% do total de óbitos por causas naturais (mortes por doenças) no País, totalizadas em 163.012 até esta data.
Mortes x Nascimentos
Outro número impactante da pandemia na Bahia se refere à comparação entre o número de nascimentos e os óbitos registrados nos Cartórios de Registro Civil. A diferença entre eles, que sempre esteve em média na casa dos 10.946 mil – em média, nascem 10.946 mil crianças a mais do que a quantidade de óbitos registrados ao mês – se reduziu drasticamente para a “apenas” 6.109 mil nascimentos, chegando a uma redução de 4.845 mil em relação à média histórica, e à metade dos cerca de 4.845 mil registrados nos meses desde o início da pandemia.
A queda abrupta acontece mesmo em meio a uma “reação” das gestações no mês de março, que registrou um total de 15.720 nascimentos, 17,7% a mais do que fevereiro. No entanto, o vertiginoso aumento no número total de óbitos, que atingiu a marca histórica recorde de 9.611 mortes em março deste ano, impediu que o estado avançasse na equação nascimentos versus óbitos, que vem caindo desde o agravamento da pandemia em janeiro deste ano.
No Brasil, a diferença entre nascimentos e óbitos, que sempre esteve em média na casa dos 137 mil – em média, nascem 137 mil crianças a mais do que a quantidade de óbitos registrados ao mês – caiu drasticamente a “apenas” 47.939 mil nascimentos, chegando a uma redução de 90 mil em relação à média histórica, e à metade dos cerca de 90 mil registrados nos meses desde o início da pandemia.
O número de óbitos registrados no mês de março de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como o número de nascimentos e a variação das médias e da comparação entre nascimentos e óbitos para o período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19. Os nascimentos também possuem prazo legal a ser observado, tendo os pais até 15 dias para registrar o recém-nascido em cartório.
Sobre a Arpen/BA
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) conta com 217 associados, do total de 286 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios e distritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional.
