Mesmo em tempos de restrição e isolamento social, em consequência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os Cejuscs de Jaguaquara e Itiruçu, que funcionam sob a coordenação da Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, desde o dia 11 de maio, começaram a realizar audiências de Conciliação Virtual por meio de videoconferência usando plataforma digital.
O intuito é manter o incentivo à cidadania, por meio do acesso à Justiça, mas evitando a disseminação do novo Coronavírus. E assim, o Cejusc segue cumprindo a sua missão institucional na busca pela pacificação social. A Coordenadora Jurídica dos Cejuscs de Jaguaquara e Itiruçu, Dra Vienna D’Onofrio Andrade, comenta como as audiências são realizadas.
“As audiências Conciliação Virtual estão acontecendo nos mesmos padrões das audiências presenciais. A parte interessada procura o Cejusc através do telefone ou e-mail, fornece os dados da outra parte, entramos em contato via telefone e marcamos a audiência Conciliação Virtual. As partes são orientadas através de um passo a passo como terem acesso a plataforma digital. O download do aplicativo está disponível nas versões para Android, IOS ou computador. Hoje, a maioria das pessoas possuem smartphones, o que viabiliza a realização das audiências. As partes chegando ao consenso, ou seja, quando o acordo é realizado entre as partes, nós redigimos a Ata com os Termos do Acordo e o link com a gravação da audiência é anexado ao processo, que fica gravada na plataforma utilizada pelo TJ/BA. Já realizamos várias audiências em que uma parte reside em nossa comarca e a outra parte reside em outra cidade ou estado. As partes têm elogiado bastante a iniciativa, embora logicamente se mostrem mais satisfeitas quando o acordo é celebrado. No geral, reconhecem a oportunidade e a facilidade de resolução do conflito pela via remota, embora, em princípio, ainda seja algo novo e estranho para alguns, tendo em conta a desburocratização dos procedimentos adotados para os acordos e, por assim dizer, para a paz social”.
Podem ser realizadas demandas que envolvem conflitos de família, como visitação, guarda, divórcio e alimentos, também direito de vizinhança, relações de consumo, dentre outros passíveis de serem resolvidos por meio de acordo.
Os interessados a participarem de uma sessão de conciliação online devem entrar em contato através de telefone ou e-mail. Os agendamentos são realizados tendo em conta os horários de funcionamento dos Cejuscs das 8h30 às 12h30.
O Cejusc funciona como uma extensão do gabinete do juiz. O órgão para ajudar a resolver as questões cíveis de menor complexidade, atendendo principalmente a população economicamente menos favorecida, que geralmente tem menos acesso ao Poder Judiciário.
Os interessados podem entrar em contato com o Cejusc – Jaguaquara pelo telefone: (73) 3534-3620 ou pelo e-mail: [email protected] e no Cejusc – Itiruçu pelo telefone: (73) 3538-1613 ou pelo e-mail: [email protected] .
