O ano começa com alívio no bolso dos proprietários de veículos. A partir desta quarta-feira (15), os motoristas baianos que pagaram o seguro DPVAT 2020 poderão pedir restituição da diferença dos valores da tabela praticada em 2019. No estado, são mais de 27 mil veículos habilitados a receber o ressarcimento desde que a reestruturação do seguro foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O DPVAT é o seguro que cobre despesas com acidentes provocados por veículos terrestres e é pago em cota única junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nos próximos quatro anos, o valor do seguro que entrará em vigor será de R$ 5,23 para carros, R$ 5,78 para caminhões, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete e R$ 12,30 para motos. O maior desconto foi mesmo para as motos, que tinham uma taxa de R$ 84,58.
Antes da reestruturação, o preço do DPVAT para carros era de R$ 16,21, representando uma queda de 68% no valor com relação a 2019. Para o programador Arthur Hardmann, 24 anos, a redução representa uma suavizada no montante anual pago com o IPVA, mas não chega a ser um grande abatimento por enquanto. “Só vou sentir essa diferença a longo prazo. Como é um valor pago todo ano, se tudo der certo e você nunca precisar usufruir desse seguro, é um bom desconto”, comenta.
Como resgatar a restituição
O resgate da diferença dos valores pagos poderá ser feito de forma online pelos donos de veículos, através do site da seguradora Líder, e a restituição será feita diretamente na conta corrente ou poupança dos proprietários. Para realizar a solicitação, será necessário informar CPF ou CNPJ, Renavam do veículo, e-mail e telefone para contato, data em que foi realizado o pagamento, o valor pago e os dados bancários para depósito da restituição.
Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para acompanhamento. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis. O site é o www.restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br. Os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para [email protected].
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