O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas 337 contas de prefeituras e rejeitou 71, relativas ao exercício de 2013. Como já ocorreu anteriormente, nenhuma conta foi aprovada sem ressalvas pela Corte.
A maioria das irregularidades observadas costuma se repetir a cada ano: ausência de licitações, não aplicação dos índices constitucionais – em Educação e Saúde, por exemplo – e abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa e indicação dos recursos correspondentes.
O índice de reprovação das contas de 2013, de cerca de 17%, foi considerado positivo pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva. “Já chegamos a ter 40% de prefeituras com contas rejeitadas. Melhoramos muito. Isso demonstra que os municípios estão tentando se adequar às leis e que o trabalho pedagógico feito pela UPB surtiu resultado. A ressalva, muitas vezes, é um detalhe técnico”, afirmou.
A explicação para o percentual de rejeições em 2013, porém, pode ser outra: como se trata do primeiro ano da legislação, os prefeitos podem, querer mostrar serviço e adotam postura mais rígida em relação às finanças. (Fonte: A Tarde)
