O ex-prefeito Wagner Novaes voltou a ter 100% de suas contas frente à prefeitura de Itiruçu aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. No total são 12 contas aprovadas pelo TCM. Em seu último ano de gestão, o TCM acusava o ex-prefeito de ter deixado um débito no montante de R$1.105.570,19, alegando ausência de comprovação de pagamento de folhas de servidores. Diante a falha contábil o ex-prefeito recorreu da decisão e comprovou que não deixou dividas para o município, tendo, nesta quinta-feira (07/18) o TCM acatado o recurso e aprovando as contas do exercício de 2016.
Na cidade a nota técnica do TCM pegou o funcionalismo de surpresa, pois, em dezembro de 2016 os salários e o 13º salário foram antecipados para antes do natal, totalizando 100% do efetivo da folha de pessoal.
Confira nota do TCM:
O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, manteve a multa aplicada no valor de R$4 mil, mas excluiu a determinação de ressarcimento no montante de R$249.722,65. Também foi excluída a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, vez que o gestor comprovou a existência de equilíbrio fiscal nas contas públicas, em cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A nova documentação apresentada pelo ex-prefeito comprovou a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, o que sanou o principal motivo da rejeição das contas. Também foram entregues os comprovantes de recolhimento das multas imputadas ao gestor e dos pagamentos das folhas salariais, bem como notas fiscais e processos de pagamentos que não foram encaminhados durante a análise inicial das contas.
