A Polícia Civil tem realizado constantes operações com o intuito de prender quadrilhas especializados no roubo e clonagem de veículos no estado da Bahia. Quadrilhas organizados fazem desse crime uma prática comum em todo o estado, que vem registrando números assustadores nos últimos anos. Em 2017 não foi diferente e este ano já começou com novos registros de casos que devem crescer as estatísticas do ano passado. Como é o exemplo do líder de uma organização criminosa que foi preso no início do ano, acusado de chefiar uma quadrilha que clonava placas em todo o estado. Mas este é apenas um entre tantas outras ocorrências que a polícia vem investigando.
Hoje o estado da Bahia possui uma frota de quase 4 milhões de veículos (3.947.974, segundo dados do DENATRAN), que estão distribuídos em seus 417 municípios. A frota em constante crescimento no estado é um prato cheio para bandidos que se especializam em crimes de roubo e clonagem, pois eles veem deste crime um mercado bem lucrativo.
Dados do Departamento de Polícia Civil, através da delegacia de roubos e furtos de veículos, mostram que no ano passado, no primeiro trimestre de 2017, foram registrados 5.736 veículos roubados só na capital Salvador e região metropolitana. Já segundo o DETRAN-BA, em 2017 o número desse tipo de crime cresceu 40% em todo o estado.
Prevista no artigo 311 do Código Penal, a clonagem de veículos é crime. Na maioria dos casos, o consumidor só fica sabendo da fraude quando recebe uma multa que não reconhece ou que foi registrada em um local onde ele nunca esteve.
Quando descoberta a clonagem os transtornos para a população são inúmeros, as vítimas passam por prejuízos muitas vezes incalculáveis, algumas delas chegam a esperar meses para provar inocência e ter a documentação regularizada. Os criminosos conseguem fazer uma cópia igual, com mesma cor, modelo, por isso a dificuldade em detectar a procedência do veículo, quando apreendido pela polícia.
Outra realidade que pode ser vista no estado são as vendas de placas ilegais. É possível identificar os vendedores comercializando placas frias, por muitas vezes, nas imediações dos órgãos de trânsito, no meio da rua ofertando o material sem procedência. Por diversas vezes foram feitas denúncias, mas eles continuam atuando livremente.
O delegado Marcelo Tannus, titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, destacou que, o proprietário do veículo deve procurar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência assim que a suspeita de clonagem for identificada, bem como fazer a comunicação com o DETRAN, para dar entrada no processo administrativo, a partir daí serão feitas as perícias necessárias para identificar a clonagem.
Existe uma grande pulverização do crime na capital baiana: em todos os bairros de Salvador, por exemplo, aparecem registros de roubos de veículos, afirma o delegado. Outro dado que a delegacia aponta é que 70% a 75% dos carros roubados são usados para a pratica de outros crimes como assaltos a bancos, estabelecimentos comerciais e transeuntes, sequestros, etc.
| QUANTIDADE DE VEÍCULOS CLONADOS DETECTADOS NA BAHIA NOS ANOS DE 2016 e 2017 | ||||||||||||||
| ANO | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | TOTAL | |
| 2016 | 10 | 6 | 6 | 4 | 5 | 10 | 7 | 5 | 9 | 10 | 10 | 17 | 105 | |
| 2017 | 5 | 13 | 11 | 8 | 4 | 10 | 22 | 21 | 11 | 16 | 26 | 31 | 178 | |
Fonte: DETRAN- BA
Outros registros apontam que 30% dos veículos roubados são levados para desmanche, onde as peças são aproveitas e vendidas.
O delegado fala sobre as deficiências dos órgãos de fiscalização, que acabam por dificultar o trabalho da polícia. Outras questões contribuem para o aumento da modalidade deste crime, para ele, o comércio de placas no estado ainda é deficiente e apresenta brechas que os bandidos conseguem driblar, fazendo desse mercado um facilitador para a clonagem “com relação ao mercado de placas se tivesse uma fiscalização maior do DETRAN-BA ou se houvesse um investimento maior em tecnologia para que as placas tivessem um dispositivo, ou um chip onde pudesse ser detectado um rastreio das placas, iria evitar as clonagens, o controle maior do DETRAN na capital e nos municípios sobre esse comércio, diminuiria ainda mais as ocorrências.”
Outro debate em questão é a autorização da instalação de fábricas de placas sem a licença do DETRAN-BA, “um controle maior, uma tecnologia mais apurada, uma forma de dificultar o acesso a maquinário, diminuiria os casos. O DETRAN-BA, o DENATRAN, poderiam ajudar o trabalho da polícia dificultando a emissão de placas frias e consequentemente as clonagens seriam reduzidas”, finaliza o delegado.
A ação das máfias que promovem fraudes a itens de identificação continua crescendo em todo o estado, não cabendo apenas à polícia combater esse mercado clandestino, mas aos órgãos fiscalizadores em geral, e medidas devem ser tomadas pelo DETRAN-BA com maior rigor e atenção.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, buscando ampliar as políticas públicas de controle desse mercado, implantou algumas alterações na regulamentação para credenciamento de fornecedores de placas e tarjetas de identificação de veículos. Modificou-se os critérios para a atividade das empresas credenciadas na portaria 442/2014, para a portaria Portarias 488 e 529 de 2017, nessas mudanças foram incluídos códigos de barras nas placas e tarjetas, diferenciando o fabricante primário do estampador, exigindo a integração do estampador à base de dados RENAVAM.
Os fornecedores de placas e tarjetas credenciados, na forma estabelecida pela portaria, passam a denominar-se “Estampadores de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular”. O processo de execução e os locais de fabricação de placas e tarjetas, referidos na portaria, passam a denominar-se “Serviço de Estampagem de Placas e Tarjetas” e “Locais de Estampagem de Placas e Tarjetas”.
Dentre outros pontos, o que está descrito na regulamentação é que seja informado eletronicamente ao DETRAN/BA cada placa estampada, mediante utilização do código de barras identificador da chapa-base fornecida pelos fabricantes primários credenciados pelo DETRAN/BA.
A portaria acima deveria estar em vigor, porém enfrenta várias dificuldades para ser implementada, o que não ocorreu em sua plenitude até o momento.
A grande quantidade de empresas credenciadas no estado (mais de 150) dificulta o controle de suas atividades por parte do órgão fiscalizador. Para se ter uma ideia, somente as 10 maiores cidades do estado, listadas abaixo, comportam 63 empresas credenciadas.
Segue tabela abaixo:
| MUNICIPIO | Credenciados |
| SALVADOR | 14 |
| FEIRA DE SANTANA | 12 |
| VITORIA DA CONQUISTA | 7 |
| JUAZEIRO | 5 |
| CAMACARI | 4 |
| BARREIRAS | 5 |
| LAURO DE FREITAS | 2 |
| ITABUNA | 6 |
| JEQUIE | 2 |
| TEIXEIRA DE FREITAS | 6 |
| TOTAL | 63 |
Algumas medidas foram adotadas, mas não se sabe até que ponto elas têm sido de fato eficazes, já que as estatísticas apresentadas pelas autoridades, mostram que os casos de roubo e clonagem continuam crescendo em todo o estado e fazendo mais vítimas.
A questão é o que mercado ainda é frágil e a frota de veículos aumenta cada ano que passa, atraindo ainda mais para a clandestinidade, quem quer tirar lucro às custas da população. A realidade hoje na Bahia é grave e deve ser vista com atenção pelas autoridades, a começar na fiscalização. A polícia trabalha para prender quadrilhas e criminosos onde um mercado ainda facilita essa pratica, no final das contas quem acaba pagando é a população.
