Entrevistas realizadas nas sessões da Câmara irão ao ar no 1º Jornal da Itiruçu FM, as 06h00 da terça-feira, dia 26.
Cerca de duas horas. Esse foi tempo que durou as duas sessões realizadas ontem, sexta-feira 22, pela Câmara de Vereadores para votar o novo Código Tributário Municipal. A sessão teve início às 10h30min e foi finalizada por volta das 12h30min. Dos mais de 400 artigos, apenas uma emenda que mantinha valores do atual código tributário e incluía a retenção de impostos a bancos, Cartão de crédito, Coelba, Embasa e outras empresas para o município. Antes da sessão, os vereadores se reuniram em comissões e em blocos, onde se discutia pontos mais polêmicos do projeto de lei complementar. Por cinco votos contra três o município conseguiu aprovar o novo Código Tributário.
Defensor afinco do Projeto de Lei de autoria do executivo, apesar de não ter direito a voto, exceto em caso de empate, o presidente da Câmara Ezequiel Borges (PRB), por algumas vezes alterou o tom na casa para defender a aprovação, mediante a postura da base de oposição liderada pelo vereador Paulo Ézio (PSB), que pedia prazo para analisar o projeto.
-“Quando recebemos o projeto minha preocupação era em atender o que diz a Lei. Diz a Lei regimentar da casa que devemos dá o prazo de 10 dias, sendo que foi dado o prazo corrido para as devidas análises. Confesso que em muitas partes técnicas tive que procurar ajuda aos universitários por não entender, então, com isso, nosso procurador jurídico, o próprio controlador interno da prefeitura, Sr. Marcio, sanou muitas dúvidas a cerca do assunto, tanto que antes da entrevista questionei para vocês que precisava saber o que vocês iriam me perguntar, pois poderia ser esbarrado em uma coisa que não saberia responder. Uma coisa quero deixar claro para vocês com toda minha ignorância e minha falta de sabedoria, que tudo que foi pautado na câmara, foi, principalmente, em respeito aos munícipes. Volto a afirmar que jamais colocaria em aprovação e lutaria com todas as minhas forças para que não fosse aprovado nada que ferisse os princípios do meu povo, nada que mexesse, principalmente, no bolso do cidadão, pois estamos num momento difícil e dentro da realidade técnica, que não tenho conhecimento, mas que me foi passada por quem tem o conhecimento e, dentro da parte lógica que entendi, o projeto não feriu ninguém, não alterou custos a ninguém, muito pelo contrário, é um projeto que agora regulamenta a Lei onde grandes nomes de empresas como Bancos, correios, enfim, terão que pagar seus tributos e deixar na cidade. Quero até pedir desculpas as pessoas que falei através do carro de som que os terrenos beneficiados seriam de 60 mª e não era, são de 50 m² , o que mesmo assim, segundo a pessoa que elaborou e que entende a parte técnica, que é a que não sei, continua atendendo aquelas cazinhas populares, o Agarradinho , então, querendo ou não, a realidade desse projeto é a seguinte: começou-se a cobrar impostos de quem devia ser cobrado e retirou impostos de quem não tinha condições de pagar. Foi altamente positivo. Eu afirmo categoricamente que foi uma votação histórica. Foi aprovada uma emenda que legalizou empresas de como citei o nome antes, como Embasa, Coelba, Correios e bancos, que paguem seus impostos e deixem aqui no município e que essas pessoas que tem essas cazinhas populares sejam isentas, elas não vão pagar mais, tanto as que estão com terrenos regularizados e as que irão regularizar futuramente serão atendidas pelo beneficio.”, defendeu o presidente.-
A regulamentação na isenção de IPTU levanta uma questão histórica na cidade, onde donos de terrenos fazem loteamentos sem as devidas medidas jurídicas de regulamentação, que impedem aos novos donos que constroem casas a registrarem escrituras dos imóveis. Poucos Bairros na cidade são regulamentados e, por exemplo, é quase impossível vender ou comprar imóveis financiados por bancos e projetos do governo. O vereador foi questionado sobre como o Novo Código Tributário iria atuar no sentido de isentar pequenos imóveis, mesmo sendo em Bairros que não tiveram o loteamento registrados. – “Essa parte citada pelo Blog é até interessante, irei procurar o meio jurídico para que auxilie em algo que possa fazer e até onde a lei permita que mude essa realidade. A parte interessante no novo Código Tributário é que para uma realidade futura, a prova maior de que esse projeto é um benefício, é que as casas mesmo sem ter os terrenos registrados foram construídas e elas poderiam não ter sido construídas, pois o terreno não era registrado, se atendêssemos dentro da legalidade, então, foi um benefício que veio já com as casas construídas para conseguir os registros dos imóveis, da mesma forma, nesse projeto, as pessoas que não serão atendidas, pois não são todas as cazinhas que estão construídas em terrenos irregulares, essas pessoas serão beneficiadas e outras serão beneficiadas futuramente, mas o beneficio não vai deixar de existir.”, comentou-
Um dia antes de votar o Novo Código Tributário, o presidente da Câmara rodou toda a cidade sobre um carro de som garantindo aos cidadãos que o novo Código Tributário não iria gerar impostos. Em coletiva à imprensa o vereador voltou a afirmar a tese sobre o projeto.
– “Toda área a gente precisa de alguém que tenha maior conhecimento, se não fosse assim, seriamos todos nós médicos, radialistas, dentre outros. Cada um é bom numa coisa. E essa parte técnica eu não sou bom, não a ponto de não conseguir julgar, se fosse assim a gente tem inúmeras matérias e inúmeras ações que às vezes você se envolve no seu dia a dia e que não tem o conhecimento técnico, mas acaba por realizar, então foi o que aconteceu na Câmara. As pessoas que tiveram o conhecimento técnico e eu que tenho o conhecimento textual daquilo que leio diante da minha realidade e que consegui , essas pessoas explicaram que R$ 0,0 centavos será deduzido da comunidade Itiruçuense. Reafirmo categoricamente que nenhum centavo será aumentado de imposto para a comunidade. A política em Itiruçu ela é muito difícil, temos dois grupos de pessoas, sendo os que defendem seus interesses e os que defendem o objetivo comum, me enquadro nos que defendem o objetivo comum, não sei quem defende seus interesses e nem me interessa. A minha postura nesse momento é não fazer nada que fira os nossos munícipes. E não posso permitir que uma oposição trace um perfil que o politico tem que ser, porque fazer oposição é muito fácil, sempre digo nos meus discursos que uma matéria com o título de 5 mortos na serra do mutum chama mais atenção do que uns gifs daquele de Deus que a gente manda de bom dia, tem hora que a gente nem baixa no whatssApp, então, fazer oposição e criticar é muito fácil. Respeito muito à maneira dos meus colegas fazer oposição e os tenho como uma família. Credibilizei as comissões que estavam acompanhadas não só do controlador do município, como, também, do procurador jurídico da câmara e com pessoas que esclareceram aquilo que era dúvida para que eles chegassem ao objetivo comum. As comissões analisaram e os votos contra foram da oposição. A coisa é tão clara que se trata de política que os votos contra foram da oposição, então, se a oposição aprovasse seria uma vitória da oposição e uma derrota da prefeita, como assim? Então, se a gente deixasse de politizar todas as áreas e fizéssemos de maneira plausível e os vereadores respeitasse o direito deles de também colocar uma emenda no projeto, talvez não chegasse a esse fervor que chegou.”, disse Ezequie-
O principal ponto defendido pela oposição foi o não atendimento na realização de uma Audiência Pública para tratar de taxas dentro do novo Código Tributário. Para o presidente da câmara os vereadores foram eleitos para votar em tais questões em nome da sociedade. -“Se vereador é bem diferente do que eu achava. Eu pensava que estava no meio da panela, mas é tudo diferente quando passamos para prática. As pessoas que estão aqui foram eleitas para fiscalizar, é o papel do vereador. Eu não posso credibilizar a função de fiscalizar de um vereador e lá na frente podar ele da função de opinar sobre qualquer matéria, então, o mesmo direito que todos têm de fiscalizar, de olhar se tem algo errado, digamos assim, grosseiramente falando, diante da realidade da prefeitura, é o mesmo direito que eles têm de chegar a um denominador comum, seja qual for à matéria. Nem todas as votações tramitam pelo público, mas o público é beneficiado com isso. O que fica tentando ser evidenciado nessa pergunta de vocês e pelo colega vereador Paulo Ézio, é que ao não se realizar uma audiência pública foi de encontro ao povo, o que não é verdade, porque eu participei da votação, apesar de não ter direito à voto, e não sou contra o povo, nem nenhum dos meus pares. O que fica parecendo é que não fez isso, aprovaram é porque estão contra o povo, está claro e evidente que é essa politica mesquinha que se insiste em fazer.” Contestou Ezequiel.-
Não se teve condições de atentar as tabelas do novo Código Tributário durante as duas sessões extraordinárias, nem mesmo todos os vereadores estavam conhecedores de todo teor. Questionado sobre se fosse necessário mudar algumas taxas na questão de cobranças novas, como a taxa de embarque em terminal rodoviário, que no projeto consta o valor de R$ 2,00, embora hoje não seja cobrada tal taxa, Ezequiel disse que é conta a cobrança dessa taxa quando o terminal rodoviário voltar a funcionar. –“Acredito que quando a rodoviária estiver a contento atendendo as necessidades dos munícipes deve ser cobrado alguma coisa e que não sei o que vai ser, mas quero afirmar com toda convicção, que jamais eu como vereador deixaria de usar todos os meios que tenho para mudar uma realidade que agredisse o povo. Se lá na frente for cobrado os R$ 2,00 na taxa de embarque, volto a dizer, que hoje não está sendo cobrado nada, pois R$ 2,00 reais é quase o preço da passagem que vai nos levar, eu serei totalmente contra isso e a lei oferece brecha suficiente para revogarmos. Eu, como disse, não sou muito técnico, mas acredito que os profissionais que nós contratamos na câmara e os profissionais que nos rodeiam como amigos para opinar, com certeza achariam uma brecha suficiente para que a comunidade não fosse atingida.”, disse-
A aprovação do projeto em tempo hábil foi para não perder que fosse sancionado em 2017 e que vigorasse em 2018. Ezequiel disse que a oposição pedia prazo exatamente para que não se pudesse cobrar as taxas das empresas propostas com foco de aumentar a arrecadação municipal. -“Vocês sabem que se nós atendêssemos o prazo que os vereadores estavam cobrando, não conseguiríamos arrecadar os valores que seriam pagos de impostos pelas empresas, nós não teríamos como arrecadar dinheiro, nós perderíamos por um ano a arrecadação, então, eu não poderia atender isso por um pedido de três vereadores, sendo que eu tinha toda outra bancada opinando contra. Eu agir com justiça ao que estava sendo feito e coloquei o projeto em votação, não ferido nada e não agredido ninguém, atendendo tudo aquilo que a Lei me ampara e os pré-requisitos dela me disse que eu posso ir”, justificou-
