Foi inaugurado, nessa quinta-feira (14), em Itiruçu, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o CEJUSC, em cerimônia realizada na antiga casa dos Juízes então titulares da comarca, ao lado do prédio do fórum de onde foram desativados os serviços da comarca por decisão do Tribunal de Justiça. A inauguração contou com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago; da Juíza Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarela; do desembargador, Dr. Raimundo Sérgio Cafezeiro; do promotor de Justiça titular da comarca de Jaguaquara, Dr. Lúcio Mendes; da prefeita de Itiruçu, Dra. Lorenna Di Gregório; do prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas; o vice-prefeito de Itiruçu, Gilmar Machado; presidente da Câmara de Lajedo Tabocal, Joseilson Almeida; delegado; Tenente PM Moreira, representando a 93ª CIPM; vereadores; serventuários; advogados; secretários municipais; dentre outros.
O descerramento da placa foi feito pela Presidente do TJ desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago, juntamente com a Juíza Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarela; a prefeita de Itiruçu, Dra. Lorenna Di Gregório; o promotor, Dr. Lúcio Mendes; e o desembargador, Dr. Raimundo Sérgio Cafezeiro.
A inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – dará lugar à comarca desativada na cidade, que agregava os municípios de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho, que agora serão atendidos com os serviços do Cejusc, sendo coordenado pela juíza Andrea Padilha. A unidade funcionará de segunda a sexta, sempre das 13h às 18h, em uma parceria firmada com a prefeitura de Itiruçu. Vale salientar que os serviços se iniciam para a população após o recesso do judiciário e deverá está funcionando normalmente a partir de março de 2018, quando a população receberá serviços de orientação jurídica gratuita, além de poder submeter ações judiciais aos processos de conciliação e mediação de conflitos relativos às questões cíveis.
“Esse Cejusc que está sendo criado hoje, nesse viés da Justiça Restaurativa, trará à população um outro encarte social. A população vai se sentir acolhida de uma maneira diferente. Teremos uma melhora na cidadania. Fiz questão de está presente na entrega do Cejusc em Itiruçu por ter ouvido um clamor da sociedade. Nós desativamos a comarca de Itiruçu pelos resultados que estávamos tendo não eram o esperado, mas com essa desativação estamos trazendo o Cejusc para que o povo não fique descoberto, longe da justiça. Estamos inaugurado o Centro Avançado onde a própria juíza virá para tentar fazer todos os acordos que forem possíveis. O pleito do cidadão será resolvido aqui mesmo. Saiu de Itiruçu a comarca, mas não saiu a justiça. É o primeiro que inauguramos na Bahia, prometi em Itiruçu e estamos cumprindo “, afirmou a desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago.
A Juíza Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarela, titular da comarca de Jaguaquara e responsável pelo CEJUSC de Itiruçu, disse que o novo serviço é uma alternativa de resoluções de demandas, sendo uma opção mais disponível aos judiciários e das decisões e sentenças judiciais. “È uma forma de tornar a justiça mais seria e eficaz na prestação servicional. Nas maiores potências mundiais, a exemplo de Estados Unidos e Itália, a mediação é muito utilizada e, neste viés, o código de processo civil de 2015 todos tendo como pilar à conciliação, que é a mola propulsora a solução dos problemas”, comentou.
Já a prefeita de Itiruçu, Dra. Lorenna Di Gregorio, disse que o fechamento da comarca trouxe a ela uma serie de noites perdidas, depois de muitas polêmicas a cerca do assunto, frisando a forma como a opinião pública e a imprensa tratava o assunto que, segundo ela, parecia que o fechamento era algo defendido pela prefeita. “Sabemos que existe os três poderes: o judiciário, executivo e o Legislativo. Existe a independência desses poderes, porém, para que tudo funcione melhor na comunidade precisamos que estes três poderes andem juntos. A comarca de Itiruçu foi fechada por uma medida do judiciário, mas Deus quando fecha uma porta abre uma janela. O CEJUSC é uma janela aberta para à população. Diga-se de passagem, hoje foi inaugurado o 1º posto avançado na Bahia, que funcionará de segunda a sexta-feira no mesmo horário de funcionamento da comarca sede, que é Jaguaquara. Aqui serão realizadas ações judiciais aos processos de conciliação e mediação de conflitos relativos às questões cíveis. Irá ter alguma perda para a sociedade de Itiruçu? Tenho certeza que não. Irá aumentar a criminalidade por conta do fechamento da comarca? Não! Nós teremos uma celeridade muito maior. Quando houve todo o dilema de fecha o fórum, abre posto avançado, fiquei confusa e consultei Dra. Viena sobre o aumento de custo, ela disse que não haveria, pois o prédio já existe, os funcionários a prefeitura já oferece, mas que para o advogado seria péssimo. Ela (Dra. Viena) me garantiu que era ruim para o advogado, mas para a população os serviços seriam maravilhosos e que eu não teria noção de como o povo carente iria se beneficiar dos serviços, pois o CEJUSC é a verdadeira justiça gratuita”, disse a prefeita.
Durante a cerimônia o Itiruçu Online entrevistou os magistrados e autoridades. As entrevistas serão pautadas ainda hoje, aguardem.
