O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.
Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova reunião, que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. ” A proposta é que possamos alinhar nossas ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas”, esclarece Eduardo Salles.
O deputado ainda explica que no texto da lei baiana faltam apenas alguns detalhes, que não estavam aprovados tecnicamente, quando a legislação foi proposta. “Iremos ajustar o texto e propor uma emenda à lei baiana. Em seguida, iremos encaminhar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia. Além disso, pretendemos definir a estratégia jurídica a ser adotada para barrar a ADI contra a vaquejada”, explica.
A ação movida por Rodrigo Janot tem como relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. “O ministro já se manifestou, por diversas vezes, contra a vaquejada e vamos lutar pela defesa do nosso esporte, da nossa cultura e dos milhares de empregos gerados”, conclui Eduardo Salles. A reunião da terça-feira foi articulada por Marcelo Sacramento, diretor da ABVAQ e responsável por um dos principais circuitos de vaquejada na Bahia.
