O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), recomendou ao Instituto Baiano da Paz que abstenha-se da prática de discriminação de gênero e passe a contratar também estagiários do sexo masculino para integrar a sua equipe de serviço social. A recomendação da promotora de Justiça Lívia Vaz se dirige especialmente aos funcionários com poder de decisão na empresa e recomenda que eles “suprimam o hábito de contratar apenas mulheres para trabalhar no instituto”. O MP pede ainda que de três em três meses a empresa comprove ao MP a adesão de estagiários do sexo masculino.
A recomendação levou em consideração os fatos noticiados ao GEDHDIS que apontam suposta prática de discriminação de gênero na seleção de estagiários do curso de serviço social no instituto. De acordo com a promotora de Justiça Lívia Vaz, após tomar conhecimento da recomendação, o instituto negou a prática de discriminação de gênero, entretanto “nunca possuiu homens no seu quadro de funcionários senão o seu coordenador”. Lívia Vaz acrescentou que a liberdade de contratação de pessoal pelo instituto observa limites, “não havendo razão para serem impedidos de ingressar no programa de estágio estudantes do sexo masculino”.
Cecom/MP
