A pauta de comunicação dos dois candidatos à Presidência da República no segundo turno registra em linhas gerais, sem aprofundamento, uma defesa da ampliação da infraestrutura das telecomunicações, requisito considerado indispensável para a expansão do acesso à internet no Brasil. No caso de Dilma Rousseff (PT), seu programa elege a universalização do acesso “barato, rápido e seguro” ao serviço como meta principal dos próximos quatro anos. “Para isso, será necessária a expansão da infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, bem como o uso da Internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular, em especial nas decisões do governo”, conforme apresenta a diretriz petista entregue ao TSE em julho.
A candidata à reeleição promete a implementação do Marco Civil da Internet, aprovado em abril passado, destacando a regulamentação como uma das mais avançadas do mundo. “Nosso marco civil dá aos usuários garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos, assegurando a neutralidade da rede frente a interesses comerciais ou de qualquer espécie”, expressa, argumentando que a internet deve se tornar um espaço mais aberto à liberdade de expressão, à inovação e ao desenvolvimento social e econômico do país.
Os compromissos informados pela campanha do oposicionista Aécio Neves (PSDB) se limitam à expansão da infraestrutura do setor de telecomunicações, o que garantiria acesso dos brasileiros à internet de qualidade e com custo compatível. Em relação ao Marco Civil da Internet, o senador mineiro diz que é uma “conquista da sociedade brasileira.” “Ele existe, hoje, após uma construção de cerca de três anos na Câmara dos Deputados, da qual participaram inúmeros partidos políticos e várias forças da sociedade, que vieram para o Congresso Nacional debater esse tema”, afirmou o tucano, à época da aprovação pelo plenário do Senado. Leia mais
