A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, em parceria entre a Funasa e o Ministério da Saúde, realizaram nesta sexta-feira (17), oficina para discutirem a preparação do Plano de Saneamento Básico do Município.
A iniciativa do Sanear Mais Bahia é apoiar o Planejamento das ações de saneamento básico nos 50 municípios baianos selecionados, entre eles, Lafaiete Coutinho. O objetivo é prestar assistência técnica e aportar recursos na elaboração de Planos de Saneamento Básico nos municípios.
Durante o evento, representantes do poder público, da sociedade civil e instituições como sindicatos, associações e outras estiveram na reunião, participando do debate e apresentação do Programa. Presentes: prefeito Zenildo Brandão, secretariado, vice-prefeito, vereadores e representantes das instituições envolvidas no projeto de elaboração.
O Sanear Mais Bahia é um Projeto de parceria entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o Crea-Bahia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e as Prefeituras. O Plano apresentou ainda, os Termos de Compromisso e o Cronograma de atividades que serão realizadas até dezembro de 2015.
Para a implantação do Sanear Mais Bahia, o município de Lafaiete Coutinho precisa realizar as seguintes ações como contrapartida:
-Elaborar o MPSB- Plano Municipal de Saneamento Básico
-Enviar Projeto de Lei do PMSB para aprovação do Poder Legislativo Municipal.
-Buscar e fornecer as informações solicitadas
-Garantir a plena divulgação dos eventos no intuito de assegurar a ampla participação da população em todo o processo de elaboração do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico
-Fornecer e garantir estrutura física e logística para realização dos eventos de participação social, dentre outros.
-A Prefeitura Municipal já está encaminhando todas as ações necessárias para a execução do Plano Sanear Mais Bahia, inclusive, para a realização da I Conferência Pública Municipal, realizada nesta sexta-feira 17 de Outubro.
O Sanear Mais Bahia é um projeto com formato pioneiro que busca justamente suprir a falta de engenheiros e técnicos em cidades pequenas. Dos 417 municípios baianos, 373 têm população abaixo de 50 mil habitantes, 309 dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para se manter e 265 encontram-se na região do semiárido.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico envolvem ações em quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos. Os PMSB’s precisam estar integrados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), além de serem realizadas análises dos impactos nas condições de vida das populações.
