A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.
Foram redigidas duas versões desse comunicado, em reunião que durou mais de quatro horas. A primeira trazia expressamente a mensagem de descumprimento da decisão da corte e não foi assinada pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). A versão divulgada pela Mesa do Senado foi a segunda, mais amena e assinada pelo petista, que não fala explicitamente em descumprimento, apesar de contrariar a ordem do ministro.
O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7).
A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.
O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinara a notificação.
Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses de prisão, além de multa.
Jorge Viana disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de Renan.
“Vamos aguardar o STF”, afirmou.
‘NOVE DIAS’
Renan criticou na tarde desta terça o ministro do Supremo e disse que não cumprirá a decisão. Falou que vai respeitar o posicionamento da Mesa Diretora.
“A nove dias [do final dos trabalhos no Senado], com uma pauta pré-definida, você afastar, por decisão monocrática, o presidente do Senado Federal, nenhuma democracia merece isso”, afirmou o peemedebista.
“A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”, completou.
O presidente do Senado disse que, em outras oportunidades, cumpriu liminares do juiz, quando alguma delas “impedia que acabasse com supersalários” de integrantes do Judiciário.
“Em outras palavras, toda vez que ele [Marco Aurélio] ouve falar em acabar com supersalários, ele parece tremer na alma”, afirmou Renan.
DÚVIDAS
O comunicado enviado ao STF pela Mesa Diretora tem sido interpretado de maneiras diversas por senadores. Peemedebistas e petistas dizem não saber quem está no comando da Casa neste momento.
Para Lindbergh Farias (PT-RJ), porém, fica claro o descumprimento da decisão liminar de Marco Aurélio. Já Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Humberto Costa (PT-PE) se recusam a admitir que houve descumprimento da ordem da Supremo Corte, mas dizem que, por ora, é Viana quem responde pelos trabalhos no Senado. “Mas nada é definitivo”, pondera Costa.
