O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava Jato.
Também viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.
Para Moro, Lula foi beneficiado pelas vantagens pagas pela OAS e sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. “Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, disse o juiz em seu despacho.
Na última quarta-feira (14), o MPF denunciou Lula e mais outras sete pessoas por crimes investigados pela Operação Lava Jato.
Apesar de receber a denúncia contra Lula, Moro diz em seu despacho que as provas apresentadas pelo MPF de que Lula tinha conhecimento e fazia parte do esquema “criminoso” que atingiu a Petrobras são “questionáveis”.
“Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa”, afirma Moro no despacho.
O juiz se referia aos depoimentos do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) e do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que indicaram que foram utilizados pelo MPF como provas de que Lula sabia e fazia parte do esquema.
Os procuradores, ao apresentar a denúncia, sustentaram que Lula e Marisa receberam vantagens ilegais pagas pela empreiteira OAS que, por sua vez, obteve recursos a partir de contratos obtidos de forma irregular junto a empresas públicas como a Petrobras, sustentam os procuradores.
A força-tarefa da Lava Jato aponta ainda que Lula seria o “comandante máximo” do esquema de corrupção que atingiu a estatal. “Chegamos ao topo da hierarquia dessa organização criminosa”, afirmou o procurador Deltan Dallaganol durante a apresentação da denúncia. Segundo os procuradores, o esquema tinha como objetivo conquistar a governabilidade ao PT, perpetuar o partido no poder e enriquecer ilicitamente de alguns de seus participantes.
Lula também rechaçou as denúncias feitas pelo MPF em um pronunciamento feito na semana passada. O ex-presidente disse que, se comprovarem que ele cometeu algum ato de corrupção, ele irá “a pé” à prisão e que os procuradores da Lava Jato construíram uma mentira contra ele “como se fosse um enredo de novela”.
“Eles construíram uma mentira, construíram uma inverdade, como se fosse um enredo de uma novela e está chegando o fim do prazo. Afinal de contas, já cassaram o [ex-deputado federal Eduardo] Cunha, já elegeram o [Michel] Temer pela via indireta, com o golpe, já cassaram a [ex-presidente] Dilma [Rousseff]. Agora, precisa concluir a novela. Quem é o bandido e quem é o mocinho? Vamos agora dar o fecho, acabar com a vida política do Lula”, disse Lula.
Obstrução de justiça
Na ação em que Lula é réu na Justiça Federal do DF, Lula é acusado de ter participação no esquema supostamente articulado pelo senador cassado Delcídio do Amaral para evitar que Nestor Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato.
Conversas gravadas mostram Delcídio falando sobre formas de ajudar Cerveró e até sobre um possível plano de fuga para ex-diretor da Petrobras. Delcídio acabou preso no final de 2015 e, ao ser solto, fez acordo de delação premiada no qual disse que Lula o havia pedido para interceder em favor de Cerveró. A defesa de Lula nega as acusações.
