Em entrevista coletiva, a força-tarefa que desmantelou o esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Caatiba detalhou como funcionava o crime, que era comandado pelo prefeito Junior Mendes e a primeira dama. Segundo os dados coletados em conjunto pela Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, pelo menos R$ 5 milhões foram desviados dos contratos ilegais firmados com cooperativas. Durante a operação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão.
A cooperativa faturou R$ 15 milhões do município, entre 2013 e 2015. “A experiência nos leva a crer que um terço desse recurso era desviado. A gente já tem informações, através das análises colhidas da movimentação das contas bancárias, que parte desses recursos voltava para os agentes públicos. A estimativa é que pelo menos R$ 5 milhões foi desviado da prefeitura”, apontou o chefe da CGU na Bahia, Adilmar Gregorini.
O dinheiro era desviado da Saúde e Educação, principalmente do transporte escolar, e Programa de Saúde da Família, com o pagamento de médicos e enfermeiros. Os objetivos eram fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal e pagar dívida de campanha. “Através das cooperativas, eles indicavam os apadrinhados políticos para os cargos. Aí entravam laranjas, funcionários fantasmas, na folha de pagamento da cooperativa. Percebemos que pessoas que prestavam um serviço por mil reais, tinham depositado em sua conta 20 mil reais, e até empregada doméstica entrava na folha da cooperativa”, apontou o delegado Rodrigo Kolbe.
Fraude fiscal
O esquema também causou danos aos cofres públicos através de fraudes nos pagamentos de impostos. “A cooperativa não deveria funcionar a base de funcionários. E, nesse caso, todas as pessoas que trabalhavam para a cooperativa não eram cooperados. Isso, então, descaracteriza a cooperativa. Ela está usando da forma de cooperativa para, entre outras coisas, pagar menos tributos”, explica André Reis, delegado-chefe da Receita Federal em Vitória da Conquista. Segundo ele, a descaracterização dessas entidades pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões. ( Resenha Geral).
