O senador Walter Pinheiro (PT-BA) sinalizou que a proposta de elevação dos salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal deve ser debatida até dezembro, mês em que serão fechadas as propostas do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento da União para o próximo ano (PL 28/11-CN). A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (2), ao Congresso, a proposta de elevação dos salários, que terá impacto estimado de R$ 7,7 bilhões em 2012. A presidente optou por encaminhá-la separadamente para deliberação do Congresso e o senador Pinheiro nao quer precipitar a decisão sem que seja promovido um debate aberto sobre o assunto. “Nao vejo com agonia, como alguns tratam a questão. É antecipar demais um processo no qual teremos o papel de mediar”, disse o senador. PPA – O Congresso deve procurar negociar com o Judiciário uma alternativa para a questão, de modo que responda às preocupações da presidente com o ajuste fiscal, sem também utilizar o veto. Pinheiro, relator do PPA 2012-2015 no Senado, sinaliza que pode propor um parcelamento da proposta. “Poderemos sugerir uma negociação para diluir a proposta de modo parcelado no PPA e aplicá-la ano a ano, até o final de 2014, na LOA”. Pinheiro também não descarta outras alternativas para resolver a questão, mas explica que os parlamentares têm até dezembro para votar a proposta do Orçamento 2012 e o PPA 2012-2015. “Sem agonia. Não podemos dizer não e muito menos abrirmos uma guerra antes da batalha”, diz Pinheiro. Na mensagem lida na sessão de sexta-feira pelo senador Paulo Paim (PT-RS), Dilma Rousseff advertiu que “várias economias enfrentam problemas justamente por sua situação fiscal, com alto endividamento e déficit públicos”. Nesse cenário, conforme a avaliação da presidente, é importante que o país mantenha sua trajetória de equilíbrio fiscal. Dilma Rousseff também apresentou a razão de não contemplar no projeto orçamentário a proposta do Judiciário e do Ministério Público: o quadro de incerteza da economia mundial.
Agência Senado
