Acesso à internet para fins educacionais ficará disponível a todos os alunos dos ensinos fundamental e médio, nas redes pública e privada, segundo projeto aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto foi apresentado por estudantes que participaram da edição 2014 do Projeto Jovem Senador, que seleciona jovens de todos os estados por meio de um concurso anual de redação.
Depois, a sugestão foi analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformada no Projeto de Lei do Senado. Para justificar a iniciativa, os autores destacaram a importância do uso da tecnologia para o letramento digital e para o processo de ensino-aprendizagem. Além do fato de que, segundo o Censo Escolar, até 2013, mais de cinco mil escolas não tinham acesso à internet.
Agora, a proposta será pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).