Minimizar a superlotação em diversos presídios da Bahia. Esse é o objetivo de uma força-tarefa iniciada pela Defensoria Pública do estado. Segundo o órgão, em grande parte das unidades, a quantidade de internos chega a ser três vezes maior do que a capacidade real do presídio, muitas vezes, porque inúmeros presos sentenciados estão misturados aos que ainda aguardam julgamento.
Essa situação é decorrente de dois fatores. O primeiro se refere ao grande número de processos parados na justiça, com detentos que não foram julgados, mas dividem celas com aqueles que já foram sentenciados. Em relação a isso, a ação da Defensoria Pública está buscando identificar os casos que estão parados.
O outro fator se refere ao fato de algumas unidades prisionais do estado estarem sem funcionar, como é o caso de Vitória da Conquista. “Enquanto muitos presídios estão superlotados, o estado está com vários espaços de detenção prontos e ainda não utilizados”, denuncia o coordenador das Defensorias Pública Regionais, Alter Fonseca Júnior, em entrevista ao Joral A Tarde.
Além da unidade de Vitória da Conquista, com capacidade para 533 homens e 286 mulheres, ainda não foram inaugurados o Centro de Detenção Provisória de Barreiras e presídio de Irecê, que vai oferecer 533 vagas masculinas.
De acordo com o coordenador, superlotação do Conjunto Penal de Jequié está diretamente ligada ao fato de Vitória da Conquista ainda não ter seu presídio funcionando. A unidade conquistense, pronta há mais de um ano, bem como a de de Barreiras, concluída há mais de seis meses, ainda dependem do processo licitatório para escolha das empresas que farão a cogestão.
