Com dificuldades para fechar as contas, em especial no que tange ao cumprimento do índice de pessoal, a prefeita de Itaquara, Iracema Araújo (PMDB), assim como os municípios vizinhos, tomou medidas de austeridade econômica para acertar as finanças municipais.
De acordo com o Decreto Nº 87/2015, a prefeitura instituiu medidas para racionalização e contenção de despesas, considerando o atual cenário econômico e financeiro nacional e os consequentes impactos provocados nas finanças, sobretudo na redução da arrecadação das receitas municipais. Ainda consta no decreto a necessidade de equilibrar as contas públicas, na execução orçamentária do exercício corrente, visando evitar o déficit financeiro e orçamentário no ano de 2015 e CONSIDERANDO a necessidade de adequar as despesas à programação financeira de despesas e receitas para o corrente exercício.
A medida reduz o salario do prefeito e vice em 20% e dos secretários em 10%. Os valores dos Cargos Comissionados com vencimentos iguais ou acima de R$ 2.000,00 (dois mil reais), fica reduzido no percentual de 10% (dez por cento), com exceção dos profissionais pagos pelo FUNDEB 60%. Também ficou proibida a concessão de horas extras, bem como a concessão de diárias no âmbito municipal, salvo em caráter excepcional, desde que previamente autorizadas. Os órgãos municipais terão a obrigatoriedade de reduzir despesas, no que se refere ao consumo de Água, energia elétrica e telefonia, Combustíveis e lubrificantes, Materiais de expedientes bem como quaisquer outros materiais e/ou serviços utilizados na execução de suas atividades.
A vigência do Decreto é válida por 90 dias, sendo avaliada pela gestão municipal a renovação ou não dos ajustes na máquina pública.
