O Ministério Público estadual promove, no próximo dia 11 de novembro, o lançamento da nova campanha publicitária do projeto “Transparência nas Contas Públicas”, cujo objetivo é implementar mecanismos de controle social que possibilitem uma maior transparência e simplificação dos instrumentos de informação, especialmente sobre orçamento e execução das contas públicas. O evento será realizado às 14h30 na sede da instituição no CAB, quando também o MP assinará dois Termos de Cooperação Técnica, um com a Federação Baiana de Associações Comerciais da Bahia (Faceb) e outro com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA). A campanha publicitária pretende fomentar a participação social no controle das contas públicas.
Participarão do lançamento o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel; o gerente do projeto, o promotor de Justiça Adriano Assis; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Valmiro Macedo e representantes da Faceb e do CRC. O projeto ‘Transparência nas Contas Públicas’ tem atualmente a adesão de 69 Promotorias de Justiça, abrangendo 98 municípios baianos.
