Conforme entrevista cedida pelo prefeito Wagner Novaes (PSDB), na última semana (clique aqui e relembre), onde o gestor anunciou as medidas de economia adotadas pela prefeitura da cidade para ajustar as contas.
Nesta terça-feira (06), o município oficializou no diário oficial todas as medidas adotadas para racionalização e contenção de despesas.
De acordo com as informações da assessoria de comunicação, o atual cenário econômico e financeiro nacional e os consequentes impactos provocados nas finanças públicas, sobretudo a redução na arrecadação de receitas municipais, além da necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o equilíbrio entre a receita e a despesa pública, bem como, ser imprescindível assegurar a continuidade dos atendimentos à população local em suas necessidades essenciais e a manutenção dos serviços públicos municipais com a eficiência e qualidades esperadas pela coletividade, como também manter em dia o pagamento dos servidores municipais, dos fornecedores e das demais obrigações da Prefeitura Municipal e o imperativo legal de adequação aos limites com despesa de pessoal estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, foram as principais razoes para o município apertar o cinto e ajustar as receitas e despesas.
Dessa forma, ficam instituídas as medidas administrativas previstas neste Decreto, no sentido da racionalização e contenção das despesas administrativas e operacionais desta Prefeitura Municipal de Itiruçu, reduzindo por liberalidade, os valores dos subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita, dos Secretários Municipais, do Procurador Jurídico e dos cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa municipal, observando-se os seguintes percentuais: I. Prefeito Municipal – 30% (trinta por cento); II. Vice-Prefeita – 30% (trinta por cento); III. Secretários Municipais e Procurador Jurídico – 30% (trinta por cento); IV. Cargos Comissionados no âmbito do 1º Escalão – 30% (trinta por cento). Dentro das medidas, ainda constam a exoneração de 20 servidores nomeados por um período de 90 dias. Clique aqui e confira.
