O jornal A Tarde desta terça-feira (09.08) destacou: Sessenta e dois dos 308 prefeitos que podem disputar a reeleição na Bahia desistiram de se candidatar para o pleito de outubro alegando dificuldades financeiras, o temor de entrarem na malha fina do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a dificuldade de arrecadação para a campanha eleitoral em ano de vacas magras. Outros 14 gestores estão avaliando se serão candidatos.
O levantamento a que A TARDE teve acesso foi feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) pouco antes das convenções que finalizaram dia 05/08 – como até o dia 15 o TRE estará registrando candidaturas, o número pode até aumentar.
O fenômeno tem ocorrido em diversos estados. Mas na Bahia, com esse número de desistências, serão aproximadamente 20% dos gestores nessa situação. Em Itiruçu o prefeito Wagner Novaes (PSDB) desistiu de tentar seu 4º mandato.
“Prefeito virou uma profissão de risco”, diz Isaac Newton, coordenador do curso de Administração Municipal da Ucsal. Para ele, os prefeitos estão “num momento de medo”.
“O prefeito vai para a reeleição e vê o seguinte cenário: dificuldade de dinheiro para custear campanha. Depois, é o chefe do poder executivo que responde até pela nota fiscal não conferida de um técnico. Sem dinheiro, o gasto com pessoal aumenta e ultrapassa o limite da lei. O primeiro efeito é o de o TCM rejeitar suas contas. É o nome do prefeito”, diz Isaac.
Outro fato importante mencionado pelo professor é o de que municípios vêm recebendo obrigações de prestarem os serviços, mas os repasses do governo federal não acompanham na mesma proporção. É o caso do SAMU e Programa Saúde da Família. O governo federal dá a ambulância e constrói o posto, mas o custo com pessoal e manutenção é todo do município.
O prefeito de Jaguaripe Heráclito Arandas (sem partido), desistiu de disputar esse ano, mesmo com 83% de aprovação da população, segundo suas pesquisas.
“Desisti mesmo. Primeiro por causa da crise que afeta os municípios. Quando tem aumento dos índices de pessoal, você é obrigado a pagar. Você tem que cumprir 25% da Educação, 15% da Saúde. Mas se ultrapassa o limite é punido pelo TCM”. Para ele os municípios sofrem uma fiscalização exacerbada.
“Não dá mais para aos 70 anos ficar sobressaltado diariamente com intimações. É melhor cair fora”. Ele também se diz decepcionado com a política: “Tenho vergonha de dizer de público que sou prefeito. As pessoas pensam: mais um ladrão”.
Pendurar a chuteira
Outro caso é o da prefeita de Itaeté (na Chapada Diamantina) Lenise Lopes Campos Estrela (PSB). Ela não só desistiu de disputar a reeleição como resolveu encerrar sua carreira política, decepcionada com a falta de verbas para administrar o município.
“Basicamente, o único recurso que Itaeté recebe vem do FPM, o que é insuficiente para mantermos os serviços básicos nas áreas de saúde, saneamento, educação e outros. Fico muito decepcionada com o fato de não poder oferecer o que a população precisa”, disse.
Ela reclama também da falta de ajuda dos governos estadual e federal. Pondera que Itaeté tem potencial turístico que poderia ser explorado economicamente, mas os acessos rodoviários ao municípios são precários e há uma crise grande na área da Segurança Pública. Assaltos, ataques à agências bancárias. Sem condições de enfrentar à essa “série de problemas” a prefeita Lenise resolveu pendurar as chuteiras.
Situação é injusta com gestores, diz Quitéria
A presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, afirma que a situação dos prefeitos é injusta e está levando às desistências.
“Na Bahia, cerca de 80% dos municípios não possuem receita própria, dependem do Fundo de Participação dos Municípios, com a crise esse recurso foi reduzindo em 10% e as despesas com pisos salariais, insumos, energia elétrica cresceram. No momento que a receita cai, o gestor responde pelo aumento do índice de gasto com pessoal mesmo não tendo tido atuação direta para que isso acontecesse. É injusto”, argumenta Quitéria.
Divulgado na semana passada, o índice Firjan de Gestão Fiscal, com base de dados de 2015, aponta que este tem sido o pior ano para os municípios dos últimos dez passados. Um total de 97,5% das prefeituras baianas têm situação fiscal difícil ou crítica segundo o índice.
Pessoal
Os prefeitos também estão indignados pelo fato de o governo federal estar flexibilizando os gastos com pessoal apenas para os estados, já que 60% dos municípios brasileiros estão amarrados em razão do gasto com a folha. Para se ter uma ideia, um terço dos prefeitos teve contas rejeitadas no exercício de 2014, sendo que a grande maioria em razão de terem ultrapassado o limite de gasto com pessoal, que é de 54%. (Fonte: A Tarde)
