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Justiça deixa prescrever processo contra Edir Macedo já pronto para julgamento

A lentidão da Justiça resultou na prescrição do processo criminal contra o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, 74, e o Bispo João Batista, 75, ambos acusados de lavagem de dinheiro e outros delitos. Segundo o Ministério Público Federal, a ação penal completou oito anos sem julgamento em setembro, e assim se esgotou o prazo legal para aplicar eventuais penas a Edir Macedo e ao Bispo João Batista, que é vereador pelo Republicanos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Edir Macedo foi inicialmente denunciado sob a acusação de quatro crimes: lavagem de dinheiro (atingido pela prescrição no mês passado), evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica. Todos esses delitos agora estão prescritos.

Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus afirmou que as acusações na ação penal “são completamente equivocadas, além de quase idênticas a outras que deram origem a processos e inquéritos já julgados e arquivados”.

O processo, na 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, já havia superado no ano passado a etapa de alegações finais das partes e, desde então, estava pronto para receber sentença. Mas até hoje aguarda uma decisão.

O crime de lavagem de dinheiro tem pena máxima de 10 anos de prisão e prazo prescricional de 16 anos. Porém os dois réus são beneficiados pela regra do Código Penal que reduz pela metade a contagem da prescrição para os acusados com mais de 70 anos de idade —de 8 anos, então, no caso deles.

Já os crimes de evasão de divisas e associação criminosa tiveram as prescrições decretadas no ano passado pela vara federal, que tem como titular a juíza Silvia Maria Rocha. O de falsidade ideológica teve a prescrição reconhecida logo no início do processo. (mais…)

Óleo na Baía de Todos-os-Santos pode causar mais estrago que no Litoral Norte

O avanço das manchas de óleo em direção a Baía de Todos-os-Santos e ao litoral sul da Bahia pode provocar uma tragédia ainda maior do que o vem sendo assistido nas últimas semanas. Isso porque essas regiões são mais ricas em recifes, corais e manguezais que o trecho norte do estado. O professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Miguel Accioly teme que o petróleo cru alcance os manguezais.

“Essas regiões são mais sensíveis. A presença desse petróleo nos manguezais ameaça a fauna e a flora, e o sustento de quem vive dessa atividade. Recolher as manchas da praia é mais fácil do que fazer isso nos corais, e é ainda mais difícil consegui fazer isso nos manguezais. Elas ficam presas nas raízes das árvores e vai liberando toxidade que ameaça a vida dos animais e também a nossa”, contou. Leia mais aqui.

Jovem comete suicídio em Jequié

Uma jovem identificada por Layla Brito, cometeu suicídio em Jequié no final da tarde deste sábado (19). De acordo com informações de conhecidos, desde que a jovem terminou o relacionamento com o namorado havia ficado em depressivo, relatando que a vida já não tinha mais sentido para ela. Em sua última postagem no perfil do Instagram, ela relatava a instabilidade emocional pela qual estava passando. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local registrando o caso.

 

Deputado Zé Cocá reivindica sinalização na BA-130 para evitar acidentes e mortes

“A prevenção é fundamental para evitar acidentes e mortes nas rodovias”, afirmou o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao encaminhar indicação ao governador Rui Costa, solicitando que a secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra), implante sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-130, no trecho entre os municípios de Itagi e Jequié. De acordo com o parlamentar, a BA-130 é uma rodovia importante, com 52 quilômetros de extensão, “mas o trecho que liga os municípios de Itagi a Jequié é pequeno e apresenta problemas na sinalização, o que contribuí para a ocorrência de acidentes com vítimas fatais”.
O deputado lembra que a BA-130 recebe tráfego intenso e pesado, com caminhões e carretas. “A rodovia é utilizada para o escoamento da produção agropecuária da região, tornando-se estratégica para o desenvolvimento social e econômico”, avalia.

Polícia Civil prende 5 suspeitos de tráfico de drogas em Jequié

Após mais de dois anos de investigação, a Polícia Civil de Jequié, deflagrou nesta semana a 2ª fase da operação SKANK, em continuidade à repressão ao tráfico de drogas de alta qualidade que eram comercializadas na cidade de Jequié e região. As investigações iniciaram no ano de 2017, tendo sua finalização após inúmeras etapas a fim de buscar elementos de informação e fontes de prova que direcionasse a prática do tráfico. Foram cumpridos nesta semana 05 (cinco) mandados de prisão temporária e 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Jequié, Barreiras, Valença, Juazeiro, Salvador e Petrolina/PE. Vagner Carvalho de Sousa foi preso por policiais civis da delegacia territorial de Lençóis, enquanto Daniel Marques de Araújo, Mateus Nascimento Meira, Natan Couceiros de Matos Neto e Matheus Bastos Simões foram presos por policiais civis da cidade de Jequié. Em 30/08/2019 a Polícia Civil de Jequié havia deflagrado a Fase 1 da operação, oportunidade em que foram presos Edvaldo Merces dos Santos, Daniel Marques de Araújo e Rozeli Ribeiro de Araújo. Naquela oportunidade foi apreendido com o trio 3.283g de maconha skank, produto de alta qualidade avaliada em R$164.150,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). O grama da maconha skank está avaliada no mercado em torno de R$50,00 (cinquenta reais), enquanto a maconha comum custa R$2,00 (dois reais), outro dado importante é o poder de concentração desse entorpecente, que chega a ser 100 vezes mais forte que a maconha comum.Além desses investigados presos, a Polícia Civil indiciará outros envolvidos na mercancia ilegal de entorpecentes.

MP aciona ex-prefeita de Jequié por falta de repasse de verbas ao IPREJ

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito por conta de irregularidades nos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). Os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Saulo Rezende Moreira, autores da ação, pedem que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens de Tânia Diniz até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, equivalente ao dano sofrido pelo erário.

Além disso, o MP requer como pedido final que a Justiça condene a acionada pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10 da Lei 8.429/92, determinando à ex-prefeita o ressarcimento integral do dano e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, pelo prazo de cinco anos.

“A ex-prefeita violou princípios basilares da administração pública e causou grave prejuízo ao erário, na medida em que deixou de realizar repasses das contribuições previdenciárias do Município de Jequié e do Fundo Municipal de Saúde ao Iprej, tornando inviável o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados e seus dependentes”, afirmaram os promotores de Justiça.

Biometria: cartórios eleitorais atenderão neste domingo (20/10)

Cartórios de 14 zonas eleitorais da Bahia atenderão ao eleitor neste domingo (20/10). O atendimento aos finais de semana teve início neste sábado (19/10), em cumprimento a determinação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Os cartórios respondem pelas 39 cidades – incluindo Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás e Planaltino  que deverão encerrar a revisão biométrica obrigatória já no próximo dia 31 de outubro. O eleitor que não atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado.

Consulte locais de atendimento

Para o atendimento, os eleitores deverão apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e está sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.

Atendimento

Além do atendimento espontâneo, sem hora marcada, bastando comparecer diretamente ao cartório da Justiça Eleitoral, o eleitor pode optar por agendar os serviços eleitorais. O agendamento é feito pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br), telefone (0800 071 6505) ou whatsapp (71-3373-7223).

Jaguaquara: Homem é preso com grande quantidade de munições no Entroncamento

A Polícia Militar deteve um homem  com grande quantidade de munições, um farto material bélico que estava escondido em uma casa na Rua Nova, no Entroncamento de Jaguaquara. Francisco Gurunga da Silva se encontrava na porta da sua residência, com a autorização do conduzido, foram realizadas buscas no interior do imóvel, onde todo material apreendido fora localizado. Com Francisco foram encontrados 50 embalagens contendo pólvora; 48 estojos de calibre 32; 10 munições de calibre 12; 25 munições de calibre 20; 37 munições de calibre 32; 19 estojos de calibre 28; 05 estojos de calibre 12; 20 caixas contendo espoleta; 13 munições de calibre 36; 112 munições de calibre .22; 05 Kg de balins; e 01 aparelho celular de marca BLU. Francisco foi apresentado com todo o material bélico na delegacia de Jaguaquara.

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em seis anos e o sexto mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do MInistério da Economia, 157.213 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em setembro de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 64.533 postos, seguido pela indústria de transformação (42.179 postos). Em terceiro lugar, vem o comércio (26.918 postos). O nível de emprego aumentou na construção civil (18.331 postos); na agropecuária (4.463 postos), no extrativismo mineral (745 postos) e na administração pública (492 postos). O único setor que demitiu mais do que contratou foram os serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento, com o fechamento de 448 postos.

Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em setembro, por causa da produção da indústria para o natal e do aquecimento do comércio e dos serviços para as festas de fim de ano. Na agropecuária, o início da safra de cana-de-açúcar é a principal responsável pela geração de empregos, principalmente no Nordeste.

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 57.035 postos, seguido pelo Sudeste (56.833 vagas) e pelo Sul (23.870 vagas). O Centro-Oeste criou 10.073 postos, e o Norte abriu 9.352 vagas formais no mês passado. Na divisão por estados, todas as 27 unidades da Federação geraram empregos no mês passado. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 36.156 postos), em Pernambuco (17.630), em Alagoas (16.529) e no Rio de Janeiro (13.957).

Rais

O Ministério da Economia também divulgou os números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. O ano passado fechou com 46, 63 milhões de vínculos, 349,52 mil a mais do que em 2017, o que corresponde a um aumento de 0,8% nos postos com carteira assinada no país.

No ano passado, foram abertos na iniciativa privada 371.392 postos de trabalho com carteira assinadaa, 1,02% a mais do que em 2017. Houve crescimento em quatro das cinco regiões do país, com liderança para o Nordeste, onde a oferta de vagas subiu 1,21%. A segunda maior alta foi registrada no Sul (1,1%), seguido pelo Norte (0,96%) e pelo Sudeste (0,67%). Apenas no Centro-Oeste, houve fechamento de postos de trabalho, com queda de 0,52%.

Das 27 unidades da federação, 19 fecharam com desempenho positivo no emprego formal – principalmente Maranhão, Mato Grosso, Amapá, Santa Catarina e Amazonas.

O aumento no emprego foi maior na faixa de trabalhadores de 40 a 49 anos, com a abertura de 258 mil vagas. Em segundo lugar, vieram os empregados de mais de 50 anos (153 mil vagas), seguido pela faixa de 30 a 39 anos (83 mil vagas). A diferença entre homens e mulheres diminuiu levemente, com o emprego feminino subindo de 40% em 2017 para 40,1% dos postos de trabalho em 2018. Em relação à escolaridade, o maior crescimento foi registrado entre os trabalhadores com ensino superior completo (458 mil vagas), seguido pelos que têm o ensino médio (373 mil) e o superior incompleto (69 mil). Nos demais níveis de educação, houve fechamento de vagas.

Jequié: Após abordagem a caminhão cegonha na BR-116, PRF encontra veículo furtado de locadora no compartimento de carga

Na manhã desta quinta-feira (17), por volta das 09h30m, no km 677 da BR-116, no município de Jequié , foi realizada a abordagem de um caminhão cegonha, que transportava veículos de passeio. No decorrer da fiscalização a equipe da PRF constatou que entre os veículos transportados, um RENAULT/Sandero EXPR apresentava fortes indícios de fraude, como adulteração nos sinais de identificação veicular. Além disso, a equipe também verificou que o carro estava acompanhado por CRLV falsificado, sendo verificado em um primeiro momento que o padrão dos caracteres impressos no documento, era diferente do utilizado pelo órgão de trânsito.

Durante análise minuciosa no Sandero, foram encontradas adulterações no automóvel. Após consulta ao sistema de dados, os policiais observaram se tratar na realidade de um carro furtado no mês de setembro/2019, na cidade de Curitiba (PR). Para não levantar suspeitas e ‘burlar’ fiscalizações, as placas originais foram trocadas por outras de um veículo da mesma marca e modelo.

Segundo o condutor, um homem de 55 anos, afirmou não ter conhecimento das irregularidades apresentavas. Disse ainda, que embarcou os veículos em Curitiba (PR) com destino ao município de Cajazeiras (PB). Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Jequié (BA), para continuidade dos procedimentos legais. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.

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