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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC. (mais…)

Davi é o campeão do BBB 24

Ele é o menino de Cajazeiras que pegava o baba no Campo da Pronaica; ele é berrador que gritava “obrigado, meu Deus” a cada triunfo; ele é o garoto que entrou no programa sonhando em cursar medicina; ele é sobrevivente de oito paredões; ele é o rapaz que vendia água, na Lapa, no balde. Ele é Davi, o vencedor o Big Brother Brasil 2024. O soteropolitano venceu o embate com Matteus e Isabelle, dois de seus aliados, na final transmitida nesta terça-feira (16) pela TV Globo. Davi teve 60,52% dos votos contra 24,5% de Alegrete e 14,98% da Cunhã-Poranga.

Agora, Davi levará para casa quase R$ 3 milhões no prêmio principal, além do que angariou durante o programa, como: R$ 130 mil, uma picape avaliada em R$ 281,9 mil, um carro de luxo avaliado em quase R$ 370 mil, um celular, um videogame, uma bolsa de estudos integral, avaliada em mais de R$ 550 mil, duas consultorias financeiras, R$ 5 mil em eletrodomésticos e R$ 5 mil em delivery. No bairro onde Davi cresceu, mais de 10 mil pessoas celebraram a vitória do filho pródigo de Cajazeiras. Através de um telão, os fãs do brother, como Josilene Lima, 46, puderam acompanhar cada detalhe da final. “Ele é Salvador, Bahia, Nordeste. Ele merece. Ele é do povo”, exalta.

“Coadjuvantes” eram os shows de grandes artistas como Symone Mendes , Oh Polêmico, O Maestro, Daniel Veira, Kanalha e Silvanno Salles, que divide os postos de ídolo e fã do novo milionário. “Davi está de parabéns. Eu tenho muita gratidão por ele levantar a bandeira não só do arrocha, mas de outros gêneros musicais de nossa Bahia. Por representar nossa cultura e por ser ele mesmo lá dentro”, agradece o ‘Cantor Apaixonado’.

O povo até cantou e dançou, mas o maior grito da noite foi de “Davi” após imagens da festa no bairro serem transmitidas ao vivo, emocionando o baiano no reality. Correio.

Sobe para 40 número de mortes por dengue na Bahia; epidemia abrange 269 municípios

Com a confirmação de mais três mortes nesta terça-feira (16), sobe para 40 o número de vítimas da dengue na Bahia. Os novos casos foram registrados em Vitória da Conquista, que lidera as ocorrências, Barra do Choça e Várzea Nova, município do norte do estado que confirmou seu primeiro óbito. Na segunda (15), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) já havia indicado um aumento de 667% nos casos da doença em 2024. Até o dia 13 de abril, 134.953 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 17.595 casos.

No atual cenário, a região sudoeste concentra 44% das ocorrências e 65% dos óbitos. Mas a doença provocada pelo mosquito Aedes Aegypti se manifesta em todo o território. No total, 269 municípios enfrentam a epidemia, dois a mais do que na última atualização da Secretaria de Saúde do estado (Sesab).
Apesar disso, a Sesab ressalta que a Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidade onde ocorreram mortes por conta da dengue: (mais…)

Maracás: motociclista com fratura exposta é socorrido em carroceria de veículo

No final da tarde deste domingo (14), um grave acidente aconteceu na Avenida Brasília, em Maracás. Um veículo de passeio e uma motociclista se envolveram no acidente próximo a um restaurante na cidade. O motociclista foi socorrido por um veículo de carroceria, que presta serviço para uma empresa local.

Segundo o site local, ao ligarem para o SAMU, foi constatado que a viatura estaria quebrada. Ao entrar em contato com o Hospital municipal Álvaro Bezerra, foram informados que não havia nenhuma ambulância disponível no momento. O atendimento de emergência foi feito por enfermeiros que passavam pelo local. A Polícia Militar chegou ao local e passou a adotar os procedimentos legais.

O motociclista ficou aguardando atendimento por quase uma hora. Ele sofreu fratura exposta em uma das pernas. As informações são do Cidade Digital.

Paratleta itiruçuense recebe prêmio Destaque 2023 e se torna Personalidade Baiana no mundo do karatê

O esporte é desafiador. Através dele a vida ganha um novo ritmo, uma animação que só os adeptos sentem na qualidade de vida. Em Itiruçu a alegria que compartilhamos é de Rogério Santana, Carateca que recebeu um prêmio destaque 2023.

Ele foi agraciado com uma homenagem da Emissora Brasil pelo prêmio Destaque 2023, reconhecendo-o como uma Personalidade Baiana no mundo do karatê. Acompanhado de seu técnico, Raimundo José de Castro, o professor de karatê da cidade de Itiruçu, recebeu o prêmio com gratidão e humildade. Sua jornada inspiradora e sua dedicação ao esporte foram reconhecidas por sua comunidade e além dela. Essa conquista não apenas celebra suas habilidades no karatê, mas também destaca sua resiliência e determinação como atleta paralímpico.

Ataque direto do Irã a Israel muda conflito no Oriente Médio

O ataque do Irã a Israel representa uma mudança na situação do Oriente Médio e pode levar a uma escalada nos conflitos na região, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O ataque evidenciou alianças e mostrou claramente um posicionamento iraniano. “O que aconteceu ontem muda a situação do Oriente Médio”, diz o professor do Departamento de Sociologia e coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Gherman. “Não é novo que Israel e Irã se ataquem mutuamente nos últimos 40 anos, mas eles fazem isso de maneira a usar intermediários. O que aconteceu ontem é que o Irã ataca diretamente Israel”, acrescenta.

Segundo Gherman, o ataque marca o posicionamento iraniano na região. “Um reposicionamento se colocando frente à frente com Israel, em algum sentido se preparando para uma guerra regional em algum momento”, diz.

“Então o que o Irã mostrou é que ele está no jogo, que ele está disposto a avançar algumas casas, mas em algum sentido ele apostou no ataque médio. Não foi um ataque pequeno, foi longe de ser pequeno, mas não foi um ataque no limite das possibilidades do Irã. O Irã poderia ter lançado 3,5 mil mísseis e lançou 350”, destaca Michel Gherman. (mais…)

Mulher morre após ser esfaqueada e levada para hospital com faca cravada no pescoço

Uma mulher de 44 anos foi morta a facadas em Santo Amaro, no recôncavo baiano, neste domingo (14). De acordo com a Polícia Civil da cidade, a vítima foi socorrida para uma unidade de saúde com a faca cravada no pescoço e o principal suspeito de cometer o crime é o companheiro dela, que fugiu. A vítima foi identificada como Vânia da Silva Cardoso. Conforme o relatório da polícia, ela estava fora de casa há três dias, justamente por causa de brigas com o companheiro.

Neste domingo, o suspeito a encontrou e a esfaqueou em via pública, no bairro Trapiche. A filha da vítima, que não teve a idade divulgada, presenciou o crime.

A delegacia de Santa Amaro investiga o caso e o suspeito é procurado. A prefeitura da cidade emitiu uma nota de repúdio nas redes sociais, através de uma arte com a frase “parem de nos matar”

Cerca de 70 mil pés de maconha são encontrados na BA

Cerca de 70 mil pés de maconha foram encontrados em Abaré, no norte da Bahia. A plantação produziria 21 toneladas da droga, segundo peritos da Polícia Federal (PF). Os agentes localizaram as ervas durante uma ação integrada entre a PF e a Polícia Militar do estado. Como de praxe, a plantação foi incinerada. “Deflagramos a ação e encontramos o plantio da erva na região do Riacho Chamegó, próximo à entrada da Icozeira, zona rural da região que divide as cidades de Abaré e Chorrochó”, indicou o capitão Érico de Carvalho, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a droga era cultivada em uma área de 15 mil metros quadrados e possuía um esquema de irrigação. Uma amostra foi colhida e levada para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também na região norte baiano.

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.

No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.

Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.

O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha. (mais…)

Prefeitos de Lagedo, Irajuba, Maracás e Planaltino são notificados pelo TCM

As gestões municipais estão cada vez mais fiscalizadas por técnicos dos Tribunais de Contas dos Municípios. Através do Edital de notificação que cobra os prefeitos de Lagedo do Tabocal, Irajuba, Maracás e Planaltino, por não enviarem prestações de contas mensais ao sistema e-TCM ou SIGA, o que impede a fiscalização dos dados informados, tanto pela corte, quando pelas Câmaras de vereadores que são atuantes.

O TCM usa como fundamento nos artigos 33, 51 e 54, parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 06/91 (Lei Orgânica do TCM-BA); no quanto dispõem as Resoluções TCM nº 1379/18, 1310/12 e 1282/09 e promoveu as notificações para que, no prazo de 5 (cinco) dias de sua publicação, promovam a imediata inserção da Prestação de Contas Mensal nos Sistemas e-TCM ou SIGA.

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