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Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês. Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta terça-feira (28) à tarde e são maiores que os limites aprovados no início do mês, de 1,7% ao mês para o crédito consignado e 2,62% ao mês para a modalidade via cartão de crédito. Os valores foram decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A primeira pasta defendia um teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permite ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Decidida no início do mês para beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas, a redução do teto do consignado para o INSS gerou polêmica. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições. Com o novo limite de 1,97% ao mês, 18 das 39 instituições financeiras que operavam o crédito consignado para o INSS poderão retomar os empréstimos. Segundo o CNPS, os novos tetos serão reavaliados em até 30 dias a pedido do presidente Lula.

Divergências

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Polícia cumpre ordem de reintegração de posse em fazendas ocupadas pelo MTS em Maracás

Nesta terça-feira (28), a Polícia Militar cumpriu uma ordem da Justiça expedida pela reintegração de posse nas Fazendas Alvorada e Reunidas, localizadas no município de Maracás. O local ocupado pelo Movimento Sem Terra é de propriedade da empresa FERBASA.

De acordo com relatos, a ação ocorreu com apoios das Viaturas da Polícia Militar e Cipe Central, que garantiram a segurança de todos no local. A desocupação se deu de forma esperada, sendo cumprida reintegração total da Fazenda Reunida. Já a desocupação da Fazenda Alvorada terá a conclusão até as 12h00 dessa quarta-feira (29), devido a condição climáticas e impossibilidade de retirada total dos bens dos ocupantes.

Produtores sofrem com condições precárias das estradas rurais em Itiruçu

Região dos Teixeira. Local cede e fica perigoso.

Se tem um povo que sofre em Itiruçu, sem dúvidas, é o pequeno produtor rural. A vida deles só não é sofrida na rede social, onde tudo faz parte de um mundo diferente da realidade. Na vida real, sofrem com a falta de estrutura das estradas vicinais: buracos, poeira, lama e o encurtamento das estradas tomadas pelo mato. Há comunidades que antes passavam dois veículos, mas há anos os usuários sofrem em ter que apertar para conseguirem transitar.

Ainda pior depois das chuvas, que as estradas que já são ruis, ficam intransitáveis e perigosas. O município consegue, com apoio do Convale melhorar as BA’s, já as vicinais ficam longos períodos acabadas.

Recebemos hoje vídeos de moradores da região dos Teixeira, que clamam por socorro. Há pontos da estrada que estão perigosas, com riscos de desabamentos, que pode provocar acidente, como mostra o vídeo neste post.  O local cedeu parte da estrada e sobrou espaço apenas para um veículo, com risco de a terra ceder no local.

Vereador diz que Prefeitura de Planaltino permite motoristas sem habilitação no transporte de alunos

Não é de hoje que alunos da rede municipal de Planaltino reclama de problemas com veículos que fazem o transporte do alunado. Ao que parece, a intenção da gestão municipal é de resolver a vida de aliados, e não dos estudantes. Desta vez o assunto ganhou importância no Legislativo local, sendo denunciado pelo vereador Dé, do PSD.

Segundo o vereador, a Prefeitura de Planaltino permite Motoristas sem Habilitação fazendo o transporte de alunos, uma denúncia grave que coloca em risco a vida dos alunos, além de permitir um crime de trânsito.

“A prefeitura de Planaltino, através da Secretaria de Educação, desrespeita as leis de trânsito permitindo que alunos sejam transportados por motoristas não habilitados, mesmo depois do secretário de educação, Sr Ari, ter se comprometido em Plenário na Câmara Municipal, que afastaria todos os motoristas sem habilitação, isso não ocorreu. Foi constatado que no povoado de Lagedinho esta prática continua sendo aplicada para enganar as autoridades, apresentam documentos de um determinado veículo e motorista e alteram na hora da prestação do serviço”, denunciou o vereador.

Planaltino, Lafaiete e Irajuba estão entre as 26 cidades baianas que não iniciaram aplicação da vacina bivalente contra Covid-19

Mais de um milhão de doses da vacina bivalente foram distribuídas em 23 de fevereiro deste ano, mas apenas 30% foram aplicadas no estado. Vinte cidades da Bahia ainda não iniciaram aplicação da vacina bivalente contra Covid-19, até esta terça-feira (28) – mais de um mês após o início da distribuição dos imunizantes no estado. A preocupação das autoridades é que 200 mil imunizantes vencem no início de maio. Na região, Planaltino, Irajuba, Milagres; e Lafaiete Coutinho.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as cidades que ainda não vacinaram são: Ipupiara; Irajuba; Itaeté; Ituberá; Iuiu; Lafaiete Coutinho; Macarani; Malhada; Mansidão; Marcionílio Souza; Milagres ;Mucuri; Novo Triunfo; Pé de Serra; Pilão Arcado; Planaltino; Santa Teresinha; São Miguel das Matas; Saubara; e Varzedo.

Mais de um milhão de doses da vacina bivalente foram distribuídas em 23 de fevereiro deste ano, mas apenas 30% foram aplicadas no estado, como explica a coordenadora estadual de imunização, Vânia Rebouças.

“Até o momento, aproximadamente 300 mil baianos foram vacinados. Alguns municípios ainda não lançaram sequer uma dose no sistemas oficiais de informação e, de fato, isso nos preocupa. Além disso, os municípios estão informando uma baixa adesão da população”. “É bom lembrar que mais de quatro milhões de baianos são público elegível, para realmente receber essa dose de reforço da bivalente, mas até o momento somente aproximadamente 300 mil se vacinaram, ou seja: existe uma baixa procura na grande maioria dos municípios baianos”.

Para tentar contornar a situação da baixa procura, a coordenadora explicou que algumas cidades criaram seus próprios métodos de vacinação.

“Os municípios vêm desenvolvendo estratégias, alguns promovendo inclusive horário estendido de vacinação, para de fato chamar a população, o público alvo, para atualizar a caderneta de vacinação”. Fonte aqui

Isenção de Bolsonaro a pastores entra na mira de Receita e TCU após suspeita de ato atípico

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A isenção tributária a pastores evangélicos publicada pela Receita Federal às vésperas da campanha eleitoral de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), está passando por reavaliação interna do Fisco sob suspeita de ter ocorrido de forma atípica. O ADI (Ato Declaratório Interpretativo) nº 1, de 29 de julho de 2022, ampliou o alcance da isenção previdenciária a pastores —forte núcleo de apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição— e também está sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse ato declaratório foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passa agora por uma nova análise no órgão. Ao fim desse procedimento, a normativa poderá ser total ou parcialmente revista. Um dos pontos detectados, de acordo com envolvidos na análise, é que a edição do ato não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita. O ADI foi assinado por Julio Cesar Vieira Gomes, então chefe do Fisco. Atualmente, ele também está na mira da investigação sobre a tentativa de Bolsonaro em reaver as joias presenteadas pela Arábia Saudita e apreendidas no aeroporto de Guarulhos (SP).

Julio Cesar nega ter havido atipicidade no ato e diz que todas as normas da sua gestão foram regulares e seguiram a tramitação devida. A Receita enviou as informações sobre o caso ao TCU em fevereiro deste ano. O tribunal havia aberto ainda em 2022 um procedimento para investigar possíveis irregularidades na edição do ADI e solicitou informações ao Fisco. No último dia 17 de março, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas do TCU pediu informações complementares à Receita.

Entre elas, esclarecimentos sobre se o ato não exorbitou o poder do órgão de regulamentação, tendo em vista que a “isenção tributária deve ser interpretada de forma literal, nos termos do Código Tributário Nacional”. Bolsonaro citou o ADI do Fisco em seu primeiro ato de campanha, em 16 de agosto, em um encontro com lideranças religiosas em Juiz de Fora (MG). (mais…)

Escolas da Bahia podem se inscrever no projeto Futuro em Pauta

Estão abertas as inscrições para o Futuro em Pauta, projeto que vai reunir sugestões, ideias e possíveis soluções para alguns dos desafios mais urgentes da economia e da educação no Brasil, elaboradas por estudantes do ensino fundamental e médio de todo o país. Um documento final com este material será entregue, em agosto de 2023, para os ministros da Fazenda e Educação (ou seus representantes). Qualquer escola das redes pública e privada da Bahia, com estudantes do ensino fundamental e/ou ensino médio, pode participar. A inscrição pode ser feita pelo link e é gratuita.
A iniciativa nacional foi lançada pelos jornais Joca e Tino Econômico, publicados pela Magia de Ler, editora especializada na produção de conteúdo jornalístico ao público infantojuvenil.
O projeto Futuro em Pauta tem como objetivo levar informação a crianças e adolescentes sobre as defasagens e as necessidades existentes no Brasil na economia e na educação, estimular o debate sobre dados atuais relativos a ambos os temas, possibilitar que os estudantes reflitam sobre a situação do país a partir de alguns desafios apresentados, além de propor sugestões que possam ser aplicadas para a melhoria dessas áreas. A ideia é que esse exercício seja feito dentro das escolas públicas e privadas, levando os jovens a refletir, com o apoio de seus educadores.
“Dessa forma, as crianças e adolescentes têm a oportunidade de participar de maneira efetiva do desenvolvimento do Brasil, compartilhando suas ideias com os ministros das áreas e mostrando a perspectiva da juventude sobre assuntos que a afetam diretamente, assim como sua expectativa para o país nos próximos anos”, explica Stéphanie Habrich, diretora-executiva dos jornais Joca e Tino Econômico.
Funcionamento do projeto (mais…)

Trinta e três criminosos são presos por dia na Bahia, em 2023

Trinta e três criminosos foram presos por dia, na Bahia, em 2023. O balanço corresponde ao período entre os dias 1° de janeiro a de 25 de março, quando as polícias Militar e Civil retiraram das ruas 2.474 autores de assassinatos, tráfico, roubos, estelionatos, estupros, entre outros delitos. A ampliação das ações de combate ao crime organizado realizadas em Salvador, na Região Metropolitana e no interior colaboraram com a média alcançada.

Entre os destaques, em 2023, está a operação Unum Corpus da Polícia Civil, promovida no interior do estado. Em menos de 24h, os delegados, investigadores e escrivães prenderam 263 criminosos. Pela PM, além das prisões diárias realizadas pelas CIPMs, Cipes e Batalhões, um dos destaques é a Operação Apolo. Cerca de 60 criminosos envolvidos com roubo, furto e adulteração de veículos foram capturados.

“Estamos investindo na renovação dos efetivos. Cerca de quatro mil novos policiais e bombeiros serão formados até 2024. Além disso, seguiremos ampliando o uso de tecnologia e fortalecendo a integração. Não adianta cada força estadual ou federal atuar isoladamente”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Van que transportava pacientes de Itiruçu para Salvador quebra, é trocada e na volta se envolve em acidente na BR-116

Pacientes com exames agendados em Salvador passaram um perrengue na BR-116, na noite dessa segunda-feira (27). De acordo com relatos de alguns passageiros ao Itiruçu Online, o veículo apresentou problemas mecânicos no perímetro do município de Irajuba e foi preciso ser empurrado com ajuda de alguns pacientes para funcionar. Eles aguardaram mais de duas horas pela chegada de outro veículo e seguiram viagem a Salvador.

Acidente com a Van

Ao retornar para Itiruçu, já sem pacientes, a Van acabou se envolvendo em um acidente, quando um veículo que trafegava no sentido contrario rodou na pista a atingiu o veículo. Alguns passageiros do veículo de passeio foi levado ao HGPV, em Jequié. O motorista da Van sofreu apenas o susto. Correção às 21h11 para adequação de informação.

Urgente: Mãe de bebê internado na Santa Casa de Jequié apela por regulação médica

O bebê Arthur Santos de Jesus, de três meses, está internado há mais de 100 dias, na Santa Casa, em Jequié, aguardando regulação para realização de uma cirurgia de duas hérnias na virilha. Sua transferência para um hospital que tenha UTI neonatal exige urgência, tendo em vista a sucessão de crises convulsivas que vem lhe acometendo.

A mãe de Arthur, Eliane Melo, 31 anos, moradora do município de Aiquara, está implorando para que algum político influente, deputado ou até o governador do estado, interfira em favor do pequeno paciente. Ela informa que a criança teve nascimento prematuro e a cada dia seu quadro clinico fica mais delicado.

“Nossa situação é muito difícil, não temos recursos financeiros e por isso estamos apelando a quem pode. Precisamos muito de ajuda, de uma vaga. Para meu bebê em uma UTI neonatal. É muito dolorido para uma mãe ver o filho tão novo numa situação como essa. Nos ajudem por favor. O número do meu Whatsapp é 73 98244 2231”, implorou a mãe de Arthur, Eliane Melo. Do Giro Ipiaú.

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